Costa garante aumento "histórico de pensões" e de salários do Estado em 2023 apesar da inflação. Não diz quanto

António Costa garante que, apesar de a inflação disparar este ano e o PIB crescer acima do esperado, os salários da Função Pública serão atualizados em 2023 e as pensões terão "um aumento histórico" ditado pela fórmula que está na lei. No programa da CNN "O princípio da incerteza" não avançou o valor do aumento salarial, remeteu para a negociação com os sindicatos, mas deu a garantia que tanto a atualização anual dos salários, como a progressão nas carreiras e o aumento ditado por lei das pensões se manterão. A questão coloca-se dado que a inflação (8% em Maio) e o PIB (4,9% de estimativa) podem ditar aumentos de salários de vários pontos percentuais e de pensões que podem atingir os 8%, o que seria um aumento da despesa pública permanente de grande monta.

"Vamos ter de negociar com os sindicatos e que vai ter de ter em conta o princípio que assumimos. O princípio de atualização anual vai-se manter e vamos manter as carreiras descongeladas. Qual o montante? Vamos negociar com os sindicatos", disse no programa onde fez uma participação especial.

Já quanto às pensões - cuja fórmula de atualização está definida por lei ao contrário dos salários da função pública que são negociados -, Costa garante que não mexerá na lei: "Haverá um aumento histórico das pensões de reforma. Não há mínima dúvida que vamos cumprir a fórmula", respondeu.

Certo é que há outro princípio que se manterá que é a "lógica conservador na gestão orçamental". "Tem corrido bem", disse, e diz que continuará a fazê-lo por causa das incertezas que estão no horizonte. "Estamos a gerir com tranquilidade", afirmou e garantiu que haverá medidas nas próximas semanas para controlo da inflação, sem que seja necessário mexer no Orçamento do Estado que foi promulgado pelo Presidente da República na sexta-feira.

No programa, Costa assumiu que "o princípio da incerteza não é só o nome deste programa, é um dado da vida" e como tal vai manter as políticas para o aumento dos rendimentos, sem, no entanto, referir se haverá recuperação do poder de compra com o aumento em mente para o ano de 2023. Aliás, referiu que para este ano o aumento dos salários da função pública foi de 0,9% tendo sido calculado porque em 2020 a inflação foi negativa.

Este é o cenário para a função pública, já para o privado, garante que irá manter o objetivo de aumentar o salário médio em 20% nos próximos anos. "Fiquei surpreendido" com as críticas que recebeu por ter posto a fasquia do aumento dos salários nos 20% nos próximos anos. "Fiquei surpreendido porque o salário médio nos últimos seis anos subiu 22 e 23%. Aquilo que é necessário é manter o ritmo de crescimento salarial dos últimos anos", disse.

Questionado sobre o estado dos serviços públicos e a "dicotomia" muitas vezes entre o investimento nos serviços públicos e a gestão orçamental, Costa respondeu que "não há dicotomia" uma vez que "temos de ter uma boa gestão das contas públicas para podermos investir nos serviços públicos" além de ser necessário "um esforço muito grande na eficiência dos serviços", respondeu.