Aumentos extraordinários de pensões são “discricionários e casuísticos”. Conselho das Finanças Públicas recomenda mais estabilidade

Desde 2008 que a atualização anual das pensões devia deixar de andar ao sabor dos ciclos políticos e orçamentais e passou a ter regras claras, definidas por lei e portaria. Mas, desde essa altura, foram mais os anos em que as regras foram suspensas do que aplicadas. Este ano voltará a acontecer, previsivelmente em julho, com o Governo a garantir um aumento mínimo de 10 euros a todos os pensionistas que recebem até 1.108 euros (2,5 IAS). Para o Conselho das Finanças Públicas, não faz sentido: as regras são para cumprir e, se as exceções se tornam comuns, então, que passem para lei.