“Totalmente desatualizado.” Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade

O Chega deu entrada com um projeto de resolução na Assembleia da República que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026, voltando, assim, a forçar uma votação que não tem de ser feita, como este partido já tinha feito com o Programa de Governo. Em comunicado enviado à imprensa, o Chega diz que “o documento está totalmente desatualizado e não responde à realidade macroeconómica do país”.

Exemplo disso, refere o Chega, é a taxa de inflação para este ano: o documento aponta para um cenário de 2,9%, mas, “apenas duas semanas depois”, os números avançados no Orçamento do Estado pelo novo ministro das Finanças, Fernando Medina, reviram em alta a taxa de inflação para 4%. O PE foi apresentado a 28 de março pelo anterior ministro, João Leão.

A posição encontra respaldo em instituições como o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), lembra o Chega. O cenário macroeconómico apresentado no PE “não é credível” e o documento “não cumpre os requisitos legais”, “contrariando a lei orçamental” e não vinculando “quem verdadeiramente o apresentou”, acrescenta o comunicado.

O Chega considera que “este PE não serve os interesses do país e dos portugueses e, tal como dão conta o CFP e a UTAO, não fornece novas medidas de política orçamental que permitam atenuar os impactos de uma conjuntura internacional recheada de múltiplas variáveis”. Por isso, o partido entende que a Assembleia da República deve rejeitar o documento.

O debate sobre o PE está agendado para esta quarta-feira.