Pedro Nuno Santos força Frasquilho a rejeitar aumento na TAP

Miguel Frasquilho, presidente do conselho de administração da TAP, abdicou do aumento de €1500 mensais líquidos na sua remuneração, um dia depois de ter rebentado a polémica dos salários dos administradores da TAP, através de um comunicado enviado ao Expresso onde justifica que isso não correspondia a um acréscimo de custos para a transportadora aérea (e onde sublinha que os cortes na administração são superiores às dos trabalhadores). Com um dossiê que queima em mãos, e que tem efeitos políticos tanto à esquerda como à direita - Bloco e Rui Rio já criticaram os aumentos -, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, forçou o chairman da companhia a deixar cair esta parte do salário que assim volta aos €12 mil por mês, em vez dos €13,5 mil decididos em fim de outubro. Mas não fez o mesmo em relação aos outros aumentos.

Como o ministro não tem poderes para estabelecer os salários - que são decididos pela Comissão de Remunerações e Vencimentos -, teve de ser o próprio gestor a recusar o aumento que já tinha aceitado. No entanto, Pedro Nuno Santos, sabe o Expresso, concorda com o aumento salarial de Ramiro Cequeira, que vai ganhar o dobro com a promoção de chief operations officer (COO) a CEO interino da empresa que está a ser alvo de um plano de reestruturação profundo com milhares de despedimentos e cortes salariais: nas novas funções, Sequeira vai ganhar €35 mil, quando recebia €17 mil como COO. O ministro concorda com este aumento porque o gestor foi ganhar menos do que Antonoaldo Neves (o anterior CEO), e porque não podia ganhar abaixo dos outros membros da comissão executiva, como explica ao Expresso fonte próxima do ministro. O caso de Frasquilho é considerado diferente porque se tratou apenas de um acréscimo de funções na Portugália às que já tinha na TAP.

No comunicado, o chairman da empresa justifica ter abdicado do aumento porque quer "participar nas conversações e negociações que serão fundamentais para o futuro da TAP de forma absolutamente tranquila e sem qualquer mediatismo associado que possa prejudicar a companhia". E assume que abdica dessas "condições com efeitos à data de 28 de outubro".

Frasquilho explica que "não houve qualquer acréscimo de custos para a TAP" com o aumento das suas remunerações, por ser fruto de uma assunção de novas funções: foi eleito presidente do conselho de administração da TAP e da Portugália no dia 28 de outubro, sucedendo a Humberto Pedrosa, "por força da sua renúncia aos cargos de administrador que desempenhava no Grupo TAP". E faz questão de sublinhar que não foi por sua opção que recebeu o aumento: "Nessa altura, sem qualquer intervenção da minha parte, as mesmas condições remuneratórias do meu antecessor – que tinham sido definidas pela Comissão de Remunerações e Vencimentos da TAP – transitaram para mim, por força das presidências e das responsabilidades acrescidas que assumi", escreve.

"Mais relembro que o Conselho de Administração por mim liderado tem dado sempre o exemplo nos cortes salariais que, deste que a terrível pandemia que nos assolou a todos desde o início de 2020" - diz ainda o chairman no comunicado - "nomeadamente com reduções salariais mais pronunciadas do que para os restantes trabalhadores".