Governo aprova a Estratégia Portugal 2030

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a 'Estratégia Portugal 2030', um programa que assenta em oito eixos estratégicos com vista ao desenvolvimento económico e social do país.

Em comunicado, o Executivo de António Costa explica que o documento constitui um "referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país" na próxima década.

"A Estratégia encontra-se estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente", acrescenta o comunicado.

Ainda de acordo com o Governo, o documento inclui a estratégia de recuperação e convergência do país com a Europa nos próximos 10 anos, interrompida com a pandemia de Covid-19, "assegurando simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna, e assume-se como referencial estratégico para as políticas públicas em Portugal e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência".

Foram aprovados também hoje em Conselho de Ministros "os princípios orientadores e a estrutura operacional" da programação dos fundos europeus entre 2021-2027. O objetivo, refere a mesma nota, é explorar "todas as possibilidades previstas nas propostas regulamentares europeias que garantam quer a coerência estratégica, quer a flexibilidade e eficiência operacionais necessárias à boa execução dos fundos europeus".

Recorde-se que Portugal vai receber 45,1 mil milhões de euros de fundos europeus: 15,3 mil milhões do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) e 29,8 mil milhões no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021. O Presidente da República já alertou que esta é uma "oportunidade única" que não pode ser desperdiçada e exige "responsabilidade" na utilização deste dinheiro.