PSD pede audição urgente do ministro da Defesa no Parlamento

O grupo parlamentar do PSD pede que o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, seja ouvido com urgência "em reunião extraordinária da Comissão de Defesa Nacional, de forma a que sejam prestadas todas as informações aos deputados".

No requerimento, o PSD assinala que o "mês de agosto tem sido pródigo em notícias relacionadas com a atividade do Ministério da Defesa Nacional e das próprias Forças Armadas" e salienta a "gravidade destas situações".

"Desde a avaliação do Tribunal de Contas ao processo de contrapartidas da aquisição das aeronaves C-295, passando pelo processo de compra de drones por parte do Exército para utilização na vigilância dos incêndios rurais e terminando na enorme 'derrapagem' do orçamento para a reabilitação de três dos cinco pisos do ex-Hospital Militar de Belém para, de acordo com a explicação do Governo, o reforço do Serviço Nacional de Saúde tendo em conta a situação da pandemia da covid-19", elencam os sociais-democratas.

Citando a notícia avançada pelo "Diário de Notícias", o PSD refere que, no que toca às obras naquele edifício, "o orçamento inicial de 750.000 euros foi largamente ultrapassado, ficando o custo final desta obra no ex-Hospital Militar de Belém fixado em quase 3,2 milhões de euros, o que significou uma derrapagem de mais de três vezes o montante inicial".

"Acrescente-se que no caso do Relatório do Tribunal de Contas relativo ao processo de aquisição das aeronaves C-295, as explicações do Ministro da Defesa Nacional, empurrando as "culpas" para o Governo do PSD/CDS, não colhem", vinca.

O Tribunal de Contas concluiu que o Estado português perdeu 9,25 milhões de euros de compensação pelo incumprimento das contrapartidas na compra de 12 aviões C-295 à Airbus Defense and Space (ADS).

Segundo o relatório divulgado na semana passada, a razão do prejuízo tem a sua origem em 2012, quando o então Governo PSD/CDS-PP fez uma primeira alteração ao contrato das contrapartidas, reduzindo para 10% a penalização por incumprimento do valor das contrapartidas, sendo que a lei previa 15%.

Num comentário a esse documento, o ministro da Defesa disse em 4 de agosto que o Governo renegociou em 2018 o processo das contrapartidas pela compra de 12 aviões C-295 em circunstâncias que já "não eram favoráveis" e que correu "atrás do prejuízo".