Governo acelera medidas de encerramento do país. Voos internacionais suspensos

O Governo decidiu, esta tarde, depois de mais um Conselho Europeu extraordinário por videoconferência, acelerar medidas que promovem um encerramento parcial do país: vão ser suspensos todos os voos internacionais dos aeroportos portugueses com algumas exceções: mantêm-se voos para a União Europeia, para EUA, Canadá, África do Sul e países de língua oficial portuguesa.

Esta terça-feira, o executivo voltou a escalar as medidas de contenção e de restrição de circulação quer internas, ao decretar o estado de calamidade para o concelho de Ovar, quer externas, ao suspender os voos internacionais. Exceções também para o Brasil, apesar de se manterem voos para este país, ficam limitados às duas cidades principais, São Paulo e Rio de Janeiro. E para os países do Espaço Shengen: Suiça, Lichenstein, Noruega e Islândia. As limitações vigoram a partir da meia-noite de amanhã "para dar tempo suficiente" para a rotação de aviões e para as pessoas conseguirem deslocar-se, disse o primeiro-ministro numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu. Estas restrições no espaço da União Europeia que vigoram por 30 dias.

Este foi o ângulo de ataque decidido por António Costa nas vésperas da reunião do Conselho de Estado que vai discutir a possibilidade de recurso ao estado de emergência. O primeiro-ministro já o tem dito e voltou a reforçar que essa é uma decisão de outra escala. "Estado de emergência coloca-se numa dimensão completamente diversa, não é uma medida de saúde pública. Pode ser adoptada por calamidade pública em qualquer circunstância em que o Presidente da República define em concreto tendo em conta a ameaça quais são os direitos, liberdade e garantias que devem ser suspensos" e a duração desse estado.

Costa recusa estar a empurrar a decisão para Marcelo Rebelo de Sousa, mas sim que é a Constituição que dá essa prerrogativa ao Presidente. Nesta altura, o discurso de Costa mantém-se: o Governo adotará "as medidas necessárias à medida que sejam necessárias" para "preservar ao máximo o funcionamento das nossas vidas". Exemplo disso, disse, foi a decisão de "escalar e mudar" as restrições para Ovar, e por isso naquele concelho a Proteção Civil passou de estado de alerta para estado de calamidade, podendo assim serem tomadas outro conjunto de medidas mais agressivas.

Mais ventiladores

O Conselho Europeu decidiu esta tarde, revelou Costa, uma resposta conjunta à necessidade de comprar equipamento médico como ventiladores "de forma a que não haja carência em nenhum país da União Europeia", disse.

Além disso, foi decidida uma "maior articulação" entre todos os países para o repatriamento de cidadãos nacionais que estão em países terceiros e que por via de cancelamento de voos internacionais têm tido dificuldades em poder regressar". Nesse ponto, referiu Costa, já regressaram 408 portugueses.

No que toca à resposta à crise económica, o primeiro-ministro foi vago dizendo apenas que o Conselho Europeu "instou" o Eurogrupo a aprofundar os trabalhos, contudo, esta quarta-feira haverá uma reunião dos ministros do Trabalho dos 27 e esses discutirão medidas "para acelerar o processo de seguro europeu de subsídio de desemprego" e mexer nas condições para que as empresas estejam limitadas no recurso ao lay off.