O deputado do Chega, André Ventura, lamentou esta segunda-feira que os partidos não tenham acolhido as duas propostas do partido com vista a travar o surto do novo coronavírus (Covid-19) e que o Governo admita agora aplicá-las.
“Quando, semanas atrás, propusemos o encerramento temporário de fronteiras e revisão constitucional para quarentena obrigatória, éramos loucos extremistas. Agora, que o vírus se espalha e o próprio Presidente fugiu, acolhem as nossas medidas”, escreveu o deputado do Chega num post no Facebook.
André Ventura teceu ainda duras críticas à gestão do surto por parte do Executivo: “Se não sabem governar, deixem quem sabe”, acrescentou o líder do Chega, que já tinha acusado na semana passada o Governo e o Presidente da República de “ligeireza” na forma como estavam a lidar com o problema.
Sublinhando que está em causa uma ameaça à saúde pública, Ventura sustentou que só estas duas medidas podiam conter situações excecionais de disseminação do vírus. “O Chega entende que, dada a confusão que ainda reina dentro da União Europeia quanto ao impacto real do Covid-19, a solução poderá passar, neste momento, pelo encerramento das fronteiras, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Poderá ser esta a única forma de conter, dentro do possível, a disseminação descontrolada do vírus”, declarou o líder do Chega.
Foi na terça-feira que André Ventura propôs também a alteração do artigo 27.º da Constituição para permitir o internamento compulsivo de doentes durante a reunião da Comissão da Saúde. Na altura, a ministra da Saúde, Marta Temido, reconheceu que a questão do internamento compulsivo poderia merecer “reflexão”, caso o surto se agravasse no país.
O primeiro-ministro frisou, também, durante o último debate quinzenal, que quer a Lei de Bases da Saúde, quer a Lei 81/2009 prevêem, a título excecional, a “separação de pessoas que não estejam doentes de forma a evitar a eventual disseminação da infeção e contaminação”.
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