Catarina Martins não desarma e põe ónus no PS para aprovar IVA da luz

A dias das votações do Orçamento do Estado, os partidos da oposição não desarmam e continuam a dizer a António Costa que irão fazer baixar o IVA da luz, mas está cada vez mais difícil de se entenderem sobre as compensações para que a medida passe. No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, que hoje se realizou em Lisboa, Catarina Martins reafirmou que o partido vai aprovar qualquer proposta que baixe aquele imposto, mas primeiro pressiona os socialistas a darem o ok à medida do BE que é "intermédia" e "dentro do quadro orçamental do Governo".

A bloquista diz que o "BE tem no seu programa como objetivo baixar o IVA da energia" e como tal informou o Governo que iria levar a votos uma proposta. A medida que o BE propõe é diferente da do PSD, os bloquistas propõem uma descida faseada, primeiro para a taxa intermédia, de 13%. Já o PSD propõe uma descida para a taxa mínima, mas apenas dos consumidores domésticos o que levanta dúvidas de legalidade, defende tanto António Costa como o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Tendo em conta o objetivo, o partido de Catarina Martins concordou esta tarde em manter a estratégia: "Se o PS não votar [favoravelmente a proposta do Bloco], o BE votará as propostas seguintes, incluindo a do PSD", disse aos jornalistas no final da reunião da Mesa Nacional.

Catarina Martins quis ainda deixar claro ao PSD que os bloquistas votam "a proposta para baixar o IVA", mas não as compensações, que aparecem num artigo à parte. "Nem se percebe que cortes quer fazer. Isso o BE não votará", reafirmou.

No final da semana parecia haver uma aproximação com o líder do PSD a dizer que votaria qualquer proposta desde que financeiramente sustentável e com os sociais-democratas, tal como o Expresso escreveu, a tratar de procurar uma solução para as compensações, mexendo noutros impostos, que permitisse ao BE entrar no barco. Catarina Martins diz ainda não ter recebido qualquer proposta saída do PSD e acrescenta que seria até "absurdo" falar sobre ideias que "não tenham ainda sido debatidas".

Este domingo, Morais Sarmento, da direcção de Rui Rio, pôs alguma água na fervura. Numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias disse que o "PSD não condiciona a sua proposta" e que se outros partidos assim o entenderem, podem votar favoravelmente. "Não há deve e haver aqui. Não há negociação nenhuma”, frisou. Sarmento admite olhar para todas as propostas desde que elas partam "de um quadro económico realista, e que tenha uma proposta coerente na redução que proponha e nos contrapesos que apresenta". E deixa a pergunta: "Viram algum quadro de referência económica na proposta do BE?". A resposta parece ser dada pela negativa. E caindo a compensação, cai a descida do IVA, a facer fé no que tem dito Rui Rio.

A questão do IVA tem estado em cima da mesa nas últimas semanas com a possibilidade de uma coligação entre a esquerda e a direita que faça baixar este imposto contra a vontade do Governo. Apesar deste posicionamento, Catarina Martins recusa responsabilidade por uma eventual crise política, uma vez que está nas mãos do PS fazer aprovar uma proposta intermédia, disse. "Não há nenhuma necessidade de crise política. Aliás, o BE tem apresentado propostas intermédias ao Governo para ser possível baixar o IVA dentro do quadro orçamental do Governo", insistiu.

Já quanto à votação final do documento, a bloquista referiu que dificilmente mudará da abstenção, como aconteceu na primeira votação na generalidade, uma vez que apesar de o orçamento não responder a todos os problemas, dá alguns passos. Esta abstenção está no entando dependente de o PS votar "de acordo com aquilo que foi negociado", disse. "Da concretização do que foi negociado que depende a continuidade de um voto de abstenção do Bloco de Esquerda, um voto que pode viabilizar o Orçamento", reforçou Catarina Martins, destacando depois medidas como o aumento das pensões mais baixas e o combate à pobreza entre os idosos, através do alargamento do complemento solidário para idosos.