Justino acusa MP de "gestão política". E com César censura telefonema de Marcelo à PGR

David Justino, vice-presidente do PSD, e Carlos César. presidente e líder parlamentar do PS, concordam num ponto: o telefonema de Marcelo Rebelo de Sousa a Lucília Gago, atual procuradora-geral da República, foi “discutível”. O facto de ter sido o próprio Presidente da República a publicitar essa conversa torna o gesto ainda mais censurável.

Na passada terça-feira, véspera da greve convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) para protestar contra as propostas de alteração do PS e do PSD (entretanto chumbadas), Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de anunciar publicamente que, por telefone, tinha transmitido a Lucília Gago o seu apoio na defesa da autonomia do Ministério Público “em todas as circunstâncias”. O gesto foi entendido como um sinal de que o Presidente da República estaria contra as medidas desenhadas por PSD e PS.

Ora, no programa “Almoços Grátis”, da TSF, David Justino e Carlos César questionaram a decisão de Marcelo. "Porque é que o senhor Presidente da República faz um telefonema que torna público. O sinal percebe-se e até o posso subscrever, mas porquê assim?", apontou o social-democrata. "O senhor Presidente da República escolhe a forma que entende mais adequada para transmitir as suas mensagens. A substância é bem acolhida, mas a oportunidade é discutível e o modo também", concordou o socialista.

Justino fala em “gestão política” de processos por parte do Ministério Público

Joana Marques Vidal, que recentemente denunciou a existência de redes de "corrupção e compadrio" no Estado, também mereceu a crítica de ambos. “Admito que haja redes de corrupção, não tenho dúvidas. Mas é quando se discute na Assembleia da República um documento que é o estatuto do Ministério Público, que se levanta uma voz a dizer que ‘vem aí a corrupção, porque estamos a minorar ou a desautorizar uma instituição como Ministério Público’. É da coisa mais ignóbil que pode existir”, começou por criticar David Justino, antes de concluir: “Toda a gente quer combater a corrupção. Toda a gente sabe que a corrupção é ferrugem da democracia. Mas cuidado com os fundamentalismos”.

Quase em jeito de desabafo, o vice-presidente do PSD lamentou o facto de existirem investigações, muitas delas assentes em denúncias anónimas, que se arrastam por tempo indeterminado e que lançam a “mancha” sobre os visados. Aliás, o social-democrata chegou mesmo a apontar o dedo ao Ministério Público, falando em “gestão política” de muitos processos.

“Metade da minha comissão política permanente tem processos de inquérito abertos no Ministério Público. E alguns deles são fáceis de demonstrar que já deviam ter sido fechados há muito. O Carlos [César] foi muito soft em relação a isso, porque acho que há uma gestão política em relação a alguns processos por parte do Ministério Público”, sublinhou David Justino.

Apesar de se demarcar, em parte, das declarações do vice-presidente do PSD - “há coisas que parecem assim, mas não posso atribuir a uma determinada investigação uma gestão política do Ministério Público sem ter um mínimo de fundamento”, salvaguardou César -, o socialista também condenou as palavras da ex-procuradora-geral da República. “Quando se ouve a ex-procuradora a falar de redes de compadrio e corrupção dá a ideia que não estamos a viver no mesmo país.”

Os dois partidos chegaram avançar com duas propostas distintas que visavam alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o órgão de disciplina e de avaliação dos procuradores, no que foi entendido, pela própria classe, como uma tentativa de condicionamento da autonomia do Ministério Público. Os dois diplomas acabariam chumbados.