Justiça Sem Códigos

Direito ao luto. “A morte continua a ser tabu. É importante ter contacto com a dor e só depois regressar progressivamente às rotinas”

A perda de um familiar é um acontecimento traumático e o legislador vem reconhecendo a importância de proteger o trabalhador perante o direito ao luto. Quantos dias pode faltar por luto, quando começam a contar e haverá ou não direito a pagamento por essas faltas? Esta é uma questão de Justiça mas também de Saúde mental. Oiça aqui a conversa com o advogado Paulo de Sá e Cunha e com a psicóloga Sofia Gabriel, especialista no apoio ao luto

A dor da perda de um familiar é inquantificável mas o legislador reconhece que “garantir o direito ao luto em condições dignas e humanizantes é um imperativo de justiça social e uma necessidade irrenunciável.”

Em menos de um ano a chamada “licença de nojo”, termo que tende a cair em desuso, já foi alterada duas vezes.

Perante a perda de um pai, uma mãe, de um filho, um irmão, um cunhado, uma nora, genro ou um neto há direito ao luto e consequentemente o direito a faltar ao trabalho de forma justificada.

Mediante o parentesco é dado ao trabalhador a possibilidade de se ausentar entre 2 a 20 dias. As regras previstas no Código do Trabalho e as nova

Parar é essencial e, o luto, é um fator que afeta a capacidade de desempenho do trabalhador que precisa de sentir respeito pela dor que sente, explica Sofia Gabriel, psicóloga, especializada no direito ao luto.

O legislador passou também a reconhecer a perda gestacional ainda que a distinga, e muito, da perda de um filho, já nascido.

Quantos dias pode faltar por luto, quando começam a contar e haverá ou não direito a pagamento por essas faltas? Todas as questões contam com resposta do advogado Paulo de Sá e Cunha neste episódio do podcast “Justiça sem códigos” da autoria da jornalista Ana Peneda Moreira.

'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quintas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira conta com a análise do advogado Paulo Sá e Cunha para uma conversa sobre Justiça, de forma clara e sem tabus. Partindo de casos concretos, são discutidos temas mediáticos e tantos outros ponderados, por todos, na vida quotidiana.

Pode ouvir este podcast no Expresso ou na SIC Notícias. Se usa uma app de podcasts pode subscrevê-lo lá e ativar as notificações para ser avisado sempre que for lançado um novo episódio.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: anamoreira@sic.impresa.pt

Comentários

Assine e junte-se ao novo fórum de comentários

Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes

Já é Assinante?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
+ Vistas