Ministro das Finanças por um dia: 47 líderes apresentam propostas para o Orçamento do Estado

Nas vésperas da apresentação da proposta do Orçamento do Estado, desafiámos banqueiros, bastonários de ordens profissionais, líderes associativos, sindicalistas, empresários a proporem uma medida – a imprescindível – que não pode faltar neste documento.

Ninguém fala do tema lançado para a arena pelo primeiro-ministro esta semana, e que está a agitar a classe da consultoria, (o fim dos incentivos fiscais aos residentes não habituais), mas muitos reclamam o tema ao qual António Costa tentou esquivar-se na entrevista à TVI: uma descida relevante do IRS.

Há quem proponha a devolução aos trabalhadores de boa parte das quotizações sindicais através dos impostos, e quem, se encarnasse em Fernando Medina, isentaria de IRS os senhorios que arrendassem casa a estudantes. Há quem obrigasse políticos e dirigentes públicos a formação sobre boa gestão e anti-corrupção e quem duplicasse o número de inspetores tributários, para combater a fraude e a evasão. Há quem privilegie o reforço substancial do investimento em lares e quem gastaria o cartucho de ministro das finanças por um dia a aliviar os custos dos medicamentos ou dos serviços jurídicos.

As propostas são muitas e variadas, e ainda chegam a tempo de serem lidas por quem realmente decide. Nos próximos dias o Governo estará reunido a fazer contas e a definir as suas prioridades orçamentais e na próxima terça-feira o documento chega à Assembleia da República.

Será um Orçamento que herda um excedente generoso, que poderá ser o maior da história democrática, mas que enfrenta vários desafios num futuro próximo. Portugal entrará em 2024 com menor crescimento, juros mais altos e com o Governo com uma pressão crescente para responder à perda de poder de compra da população. Outra prova de fogo será a execução do investimento público, que tem teimado em não descolar, e as respostas às crises na habitação, na Saúde e dos professores.