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Opinião

Cães de guarda da Constituição

Mesmo a decisão constitucional mais “bombástica” deve ser recebida com serenidade — rara é aquela que não admite resposta legislativa

Quando o Tribunal Constitucional alemão declarou em 2020 a incompatibilidade do programa de compra de dívida pública do BCE (PSPP) com a Constituição, disse-se que havia detonado uma bomba nuclear na UE. A indignação com a decisão, que questionava de modo flagrante uma das mais importantes políticas não convencionais do BCE, foi tal que se apelou à limitação dos poderes do Tribunal, exigindo deferência judicial perante decisões democráticas e a tecnocracia europeia.

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