Opinião

CHEGA de quê?

31 outubro 2019 10:15

O populismo nunca foi uma via para a elevação do debate político, e as abordagens radicais em nada contribuem para o fortalecimento da democracia representativa.

31 outubro 2019 10:15

Ludvig Petersson é um personagem de ficção. Dinamarquês interessado por política, passou férias em Portugal numa altura que coincidiu com a recente campanha eleitoral. Sem conhecer a realidade partidária portuguesa, Petersson teve curiosidade em saber quais os principais partidos que concorriam às eleições. Pegou então num jornal e, com a ajuda do telemóvel, procurou decifrar a primeira página que, pareceu-lhe, apresentava uma sondagem.

Apesar de estar consciente que, por vezes, as designações podem ser enganadoras, apurou então que, à esquerda, apresentava-se uma coligação liderada pelo partido comunista; um bloco de esquerda - que imaginou uma versão atualizada das frentes de esquerda da década de 1930; um partido “livre” - que, julgou, seria um partido de base libertária; e um partido socialista.

Á direita, apercebeu-se que existia um partido social democrata - espantando-se por os portugueses posicionarem a social-democracia à “direita”; um centro democrático e social - que, pelo nome, seria um partido de centro, também arrumado à direita; e uma “iniciativa liberal” - nome que, tal como o dos partidos comunista, socialista, e social democrata, o deixou esclarecido quanto ao seu posicionamento. Regra geral, a designação dos partidos remetia para a ideologia que os inspirava.

Passado algum tempo, Petersson, o nosso personagem imaginado, ficou com uma noção do espectro partidário português. Houve, porém, algo que o deixou intrigado: um dos movimentos tinha o nome de “CHEGA!”, assim, sem mais. O que seria o “CHEGA!”? E “chega” de quê? Petersson apenas conseguiu associar “chega” à imagem de alguém a falar alto e a dar murros na mesa...

No seu programa eleitoral para as legislativas de 2019, o CHEGA diz ser um partido conservador de feição liberal, centrado nos valores da família tradicional. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento liberal conservador do séc. XIX. O que o partido não explicita é a sua inspiração no gaullismo original e, também, nas propostas iniciais - da década de 1970 - da Frente Nacional, de Jean Marie le Pen. Tal é notório nalguns pontos do programa, sobretudo nos referentes à organização política - defesa de um sistema presidencialista - e desconfiança do multilateralismo, nomeadamente da ONU.

A defesa que o CHEGA faz do modelo presidencialista deixa, no entanto, muito por dizer. O movimento considera que a atual constituição portuguesa nasceu com pecado original: a sua orientação “marxista e marxizante”, algo que não teria sido ratificado pelas sucessivas revisões constitucionais, e que, dados os seus limites materiais, não o poderia ser pelas seguintes. Para o CHEGA, a solução passa por referendar a atual constituição e refundar o sistema político, tornando-o presidencialista. Ou seja, não bastariam as revisões constitucionais para aperfeiçoar uma lei fundamental que, não só tem provado ser equilibrada e eficaz, como, na sua arrumação poderes, apresenta mais semelhanças com a Carta Constitucional de 1826, de matriz liberal-conservadora, do que com a Constituição republicana de 1911, de matriz parlamentar-jacobina.

Não se percebe em que a proposta do CHEGA poderia ser preferível ao atual equilíbrio semipresidencialista. O programa do partido também não explica como pretenderia equilibrar a solução que defende. O modelo presidencialista implica o reforço do protagonismo do Presidente da República - que deixa de ser moderador para passar a ser o detentor do poder executivo e o principal ator politico - e, também, do poder executivo em detrimento do legislativo. Nos sistemas presidencialistas democráticos, o poder legislativo assenta numa estrutura com duas câmaras, algo fundamental para temperar o potencial desequilíbrio do sistema em favor do executivo. É o que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, no Brasil, e em França (que é um modelo na fronteira entre o presidencialismo e o semipresidencialismo).

O programa do CHEGA não assume se seria favorável a uma solução bicamaral. O facto de querer reduzir o número de deputados para apenas 100 leva a deduzir que não. Se mais dúvidas e questões não houvessem sobre a adequação desta solução à realidade portuguesa, penso que um sistema simultaneamente presidencialista e unicamaral, seria sempre uma solução desequilibrada, que condicionaria a soberania do poder legislativo, bem como o pluralismo e a democracia.

Nas questões sociais e humanas, o CHEGA defende uma abordagem inspirada no pensamento ultraconservador, e no católico conservador. É um contraponto com legitimidade para participar num debate que, nos últimos anos, tem sido marcado pelo excesso de protagonismo das perspetivas e causas de matriz social libertária. Mas, no campo educativo, o CHEGA volta a propor soluções de rutura - ou radicais, como as prefere chamar - que não são compensadas pelos benefícios que defende daí resultarem. A proposta de extinção do ministério da educação é uma originalidade fraturante, que subverte um principio em si saudável, que é o da pluralidade de oferta educativa - pública e privada - e da liberdade de escolha. Para além de todas as questões ideológicas e práticas que levanta, a extinção do ministério da educação seria um retrocesso temporal, e não apenas até aos anos anteriores à constituição de 1976, mas até 1870, altura em que foi criado o ministério da Instrução Pública. Com diferentes designações, este mantém-se interrupto desde 1913.

Nas áreas da justiça, segurança e emigração, o CHEGA está alinhado com as propostas comuns à autodenominada “direita iliberal” europeia, defendendo medidas extremas que se desviam da sensatez desejada na abordagem destes temas sensíveis. A reflexão sobre o regime de liberdade condicional ou sobre o agravamento da moldura penal para crimes particularmente graves é uma coisa, a reintrodução da prisão perpétua - defendida, entre outros, por Jean Marie le Pen na campanha presidencial francesa de 2002 - é outra.

Mais uma vez, tal seria um retrocesso civilizacional até aos tempos anteriores a 1884, quando um governo presidido por Fontes Pereira de Melo - e sendo Lopo Vaz de Sampaio e Melo o ministro da justiça - aboliu as penas perpétuas. Curiosamente, este era um governo do partido regenerador, de matriz liberal conservadora, posicionamento que o CHEGA afirma estar próximo.

Para além das suas propostas programáticas, o CHEGA tem na prática política de base populista a sua grande arma. André Ventura, seu líder omnipresente, tem capacidade argumentativa e mediática, aspetos também treinados na lógica confrontativa e emotiva que é comum a alguns programas sobre futebol. Este novo deputado fala muito, depressa, e de forma empolgada. A tática que usa nos debates baseia-se no conceito de “guerra relâmpago”, tem por objetivo atordoar de imediato os interlocutores, e convencer a audiência que quem fala mais depressa é quem pensa melhor, logo, em última análise, quem tem razão.

O discurso populista canalizou para o CHEGA muitos votos de protesto, que não têm necessariamente uma base ideológica. No Alentejo, o CHEGA terá captado votos de eleitores tradicionais da CDU/PCP. Este é um fenómeno diferente do que se verifica, por exemplo, em Espanha, onde o VOX tem captado a esmagadora maioria dos seus votos no eleitorado tradicional do PP.

André Ventura afirmou, inclusive, que o CHEGA pode captar votos em todos os quadrantes do espectro político. No meio de um populismo que, assumidamente, acolhe todos os protestos e descontentamentos, as referências a Locke, Montesquieu e Burke, e a inspiração conservadora liberal, parecem representar apenas afirmações decorativas.

Também, e apesar de agora procurar mostrar-se mais contido, alguns dos sinais de André Ventura após a eleição não foram positivos. No episódio do aperto de mão a Joacine Katar Moreira, ambos ficaram mal na fotografia, a deputada do LIVRE por se recusar cumprimentar um deputado eleito para a AR, e André Ventura por tornar o assunto público.

Ludvig Petersson, o nosso dinamarquês de ficção, deixou Portugal na semana a seguir às eleições. No dia em que partiu para Copenhaga, ainda teve tempo de ler e traduzir os jornais portugueses da manhã. Apercebeu-se que o PS deveria formar novo governo, e que a Assembleia da República iria receber 3 novos partidos.

De entre todas as afirmações pos eleitorais que leu, houve uma que lhe causou perplexidade: o novo deputado do CHEGA, afirmou que a Assembleia da República nunca mais seria igual depois da sua eleição. Mesmo dando o desconto do entusiasmo do momento, André Ventura afirmava-se um homem providencial. O deputado assumia que não fora eleito para dar o seu contributo à vida política, mas sim para revolucioná-la, como se houvesse um antes, e um depois, da sua entrada no parlamento. “Não é bom sinal para um novato. Tem por certo muito que aprender antes de aspirar fazer a diferença. Se é que alguma vez a fará...”, pensou Petersson, enquanto se dirigia para o aeroporto de Lisboa.

Durante o século XX, Portugal conheceu três estadistas “providenciais”: Afonso Costa, Sidónio Pais e Salazar. O primeiro, excluiu e perseguiu todos os que não se reviam no seu maniqueísmo jacobino; o segundo, instituiu o presidencialismo, excluiu os políticos da “república velha”, e acabou tragicamente assassinado; e o terceiro, excluiu e perseguiu todos os que se opunham à sua ditadura paternalista.

O CHEGA, um partido que junta contributos ideológicos do campo ultraconservador e, também, da nova “direita iliberal”, a uma prática política populista, conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República escassos meses após a sua constituição. Só por si, este é já um fenómeno político de análise.

Num cenário em que a abstenção representa quase metade do eleitorado, o CHEGA provou que o discurso populista tem potencial para captar com eficácia o voto de protesto, que não está necessariamente alinhado com as propostas ideológicas dos partidos. Esta é uma das lições a tirar do fenómeno CHEGA, e uma constatação que pede soluções. É que o populismo nunca foi uma via para a elevação do debate político, e as abordagens radicais em nada contribuem para o fortalecimento da democracia representativa.