Vem devagar, estrangeiro! E a justiça estalinista segundo Sócrates

Boa tarde,

Obrigado por continuar desse lado.

“Vem devagar, emigrante” é o eterno conselho de Graciano Saga em forma de canção. “Vem devagar, estrangeiro” poderia bem ser o conselho… do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao Parlamento, ou não tivessem os deputados dado apenas um dia para os juízes se pronunciarem sobre a nova lei dos estrangeiros.

Esta terça-feira também fica marcada pelo regresso de José Sócrates ao tribunal para a última sessão da Operação Marquês antes das férias judiciais. Para o antigo primeiro-ministro, o Ministério Público comporta-se como a justiça estalinista.

Venha daí conhecer um pouco mais a fundo as principais notícias deste final de tarde:

1. Em Lei dos estrangeiros: Parlamento só deu um dia ao Conselho Superior da Magistratura para se pronunciar, o Hugo Franco começa por nos recordar que a Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou na especialidade as alterações à lei dos estrangeiros com votos favoráveis do PSD, Chega e IL, mas os partidos de esquerda votaram contra, alegando atropelos legais. O CSM não conseguiu emitir parecer no prazo solicitado de apenas um dia útil, explicando que os pareceres exigem tramitação mínima de 30 dias. A deputada social-democrata Paula Cardoso reconheceu que “o tempo era escasso” e que foi dada urgência ao processo para estar pronto antes das férias parlamentares. O socialista Pedro Delgado Alves defendeu que aprovar as alterações sem os pareceres obrigatórios seria ilegal, enquanto Rui Rocha (IL) alertou que a legislação poderia ficar “contaminada” por falta de ponderação. O CSM mostrou disponibilidade para se pronunciar numa fase posterior do processo legislativo, desde que seja cumprido o prazo mínimo de 30 dias.

2. No regresso ao tribunal para a última sessão da Operação Marquês antes das férias judiciais, José Sócrates comparou o Ministério Público (MP) com a justiça estalinista, citando a doutrina Vyshinsky (“Deem-me um homem, eu descobrirei o crime”). O antigo primeiro-ministro acusou o MP de seguir a “presunção de culpa”, em vez da presunção de inocência, e alegou que a acusação sobre o TGV assenta em “cinco absurdos” e é “criminosa”, defendendo que quem acabou com o projeto foi “o Governo de Passos Coelho, não o Tribunal de Contas”. O ex-governante argumentou que, por causa desta acusação, “nunca mais se falou do TGV em Portugal”, enquanto Espanha já construiu 1500 quilómetros de linha, e que os portugueses em 2030 terão de ir a Badajoz apanhar o comboio de alta velocidade. O relato é do Rui Gustavo, que tem acompanhado o julgamento.

3. O primeiro-ministro criticou a “arrogância das minorias” parlamentares que “falam em nome dos portugueses”, defendendo que se as maiorias devem respeitar as minorias, também as minorias devem respeitar as maiorias. Luís Montenegro rejeitou as críticas de que o Governo está “rendido a uma determinada agenda” e é “monotemático” na imigração, argumentando que apresentou um “pacote robusto” nesta área, mas que não é “o alfa e o ómega” da sua governação. O chefe do Governo antecipou as linhas-mestras para o debate do Estado da Nação, em que defenderá as medidas tomadas nos primeiros 30 dias de governação e a política de saúde. Sobre o SNS, admitiu que há casos que “não nos podem deixar indiferentes”, mas defendeu que “na maior parte dos casos responde bem”, alertando que o país não pode viver “na agonia apenas desses casos”. O líder social-democrata pediu aos deputados que “não falem politiquês” e se concentrem nos problemas das pessoas, afirmando que os portugueses não estão interessados em saber “quem é que vai atrás de quem”. A notícia é assinada pela Paula Caeiro Varela.

4. Ángel Luis de la Calle, correspondente do Expresso em Madrid, alerta que a caça ao imigrante gera receio de explosão de ódio racista na região de Múrcia. Torre Pacheco, nesta região espanhola, vive há alguns dias confrontos violentos entre habitantes locais e imigrantes magrebinos, desencadeados pela agressão a um reformado de 68 anos por um jovem marroquino. Grupos organizados de extrema-direita vindos de várias cidades espanholas mobilizam-se através das redes sociais para “caçar” imigrantes, numa vila onde representam 30% da população e são essenciais para a agricultura local. O Governo enviou reforços policiais e deteve várias pessoas, responsabilizando a retórica xenófoba do Vox pela escalada de violência. A situação reflete tensões mais amplas sobre imigração em Espanha, onde o partido de extrema-direita propõe deportações em massa. Uma sondagem revela que 70% dos inquiridos apoiam a deportação de imigrantes em situação irregular ou delinquentes. Entretanto, há registo de mais três detidos em Torre Pacheco. E os dez imãs da mesquita local reuniram-se com jovens do bairro para lhes pedirem contenção.

5. Entre reuniões e investigações, que lições o apagão ibérico de 28 de abril já permitiu tirar? é uma outra proposta de leitura que lhe deixo, assinada pelo Miguel Prado. O apagão ibérico de 28 de abril, que deixou Portugal e Espanha às escuras durante 12 horas, expôs vulnerabilidades estruturais nos sistemas elétrico e de saúde, motivando múltiplas investigações e análises académicas. As falhas ocorreram no sistema elétrico espanhol devido a problemas de controlo de tensão, com o disparo em catadupa de múltiplas centrais de produção quando a rede dependia sobretudo de energia solar e tinha pouca capacidade termoelétrica disponível para corrigir desequilíbrios. A principal lição identificada é que o crescimento das energias renováveis exige uma participação ativa destes sistemas no controlo de tensão e frequência da rede, sendo necessário rever procedimentos operacionais e reforçar a capacidade de armazenamento. O Governo português anunciará medidas para aumentar a resiliência do sistema elétrico nacional a 28 de julho, incluindo o alargamento dos serviços de arranque autónomo e estudos sobre necessidades de armazenamento hídrico.

Acompanhe a atualidade no site do Expresso, incluindo as últimas no Expresso Fundamental.

Até já,
H.