Minuto Consumidor: quais os cuidados a ter nas compras em Marketplace?

Comprar num Marketplace significa que pode estar a adquirir um produto com origem noutra loja, mas que está a ser vendido numa diferente plataforma.

Há lojas online que incluem esta opção à sua lista de ofertas, outras são lojas exclusivamente compostas por produtos de outras superfícies.

Segundo a Deco Proteste, por norma, as lojas de Marketplace não se responsabilizam quando algo corre mal numa transação de negócio, considerando-se exclusivamente ‘intermediários’.

Mas desde o dia 1 de janeiro de 2022 foi alterado um detalhe específico nesta responsabilização. Os Marketplaces podem ser solidariamente responsabilizados quanto a irregularidades na garantia.

Portanto, no caso de o Marketplace e a loja de origem serem considerados parceiros contratualmente, uma parte da responsabilização deverá recair sobre o Marketplace.

Detalhadamente, estes são considerados parceiros contratuais, sempre que o Marketplace tenha uma influência predominante na celebração do contrato, por exemplo, no caso de o pagamento ser feito apenas pelos meios disponibilizados pelos próprios.

Isto falando especificamente de problemas ligados à conformidade dos bens, ou seja, à garantia que cobre a reparação, troca, redução de preço ou possível reembolso.

A informação de existência, ou não, de uma parceria, deve ser comunicada ao consumidor, tal como deve estar expressa toda a informação de identidade do vendedor de cada produto e os seus contactos.

Para evitar que uma compra corra mal, há alguns cuidados que pode ter:

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