Espanha, Irlanda e Noruega juntam-se aos nove países da União Europeia que já reconhecem a Palestina como Estado e aos 137 dos 193 membros das Nações Unidas
Espanha, Noruega e Irlanda vão reconhecer a Palestina como Estado na próxima terça-feira, dia 28 de maio. O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, agradeceu a decisão conjunta e disse esperar mais países sigam o exemplo.
“A Irlanda reconheceu, durante muitas décadas, o Estado de Israel e o seu direito a existir em paz e segurança. Tínhamos a esperança de reconhecer a Palestina como parte de um acordo de paz entre dois Estados, mas em vez disso reconhecemos a Palestina para manter viva a esperança dessa solução de dois Estados”, justificou o primeiro-ministro da Irlanda em comunicado.
Nas últimas semanas, vários países da União Europeia indicaram que tencionam proceder ao reconhecimento, argumentando que uma solução de dois Estados (Palestina e Israel) é essencial para uma paz duradoura na região.
A Noruega, que não é membro da União Europeia, tem sido apoiante de uma solução de dois Estados entre Israel e a Palestina. Durante o anúncio formal do reconhecimento da Palestina, o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, frisou que "não pode haver paz no Médio Oriente se não houver esse reconhecimento".
Em março, os primeiros-ministros de quatro países da União Europeia (Espanha, Irlanda, Eslovénia e Malta) divulgaram uma declaração a comprometer-se com o reconhecimento do Estado da Palestina.
A ação foi concretizada agora pelo líder do Governo de Madrid, Pedro Sánchez, partilha a mesma opinião dos seus homólogos ao justificar que se trata de uma decisão "por coerência, pela paz e pela justiça".
Sánchez sublinhou hoje, no plenário do parlamento nacional, que o Governo que lidera vai cumprir duas resoluções do próprio parlamento espanhol, uma com dez anos e outra com dois meses, que instavam o executivo a reconhecer formalmente a Palestina como Estado.
Espanha votou recentemente a favor do reconhecimento da Palestina nas Nações Unidas e tem de ser coerente fazendo o mesmo de forma bilateral, além de que é preciso "ter a mesma posição" de "defender a legalidade internacional" em relação à Ucrânia e à Faixa de Gaza, "sem duplos critérios".
Para o primeiro-ministro espanhol é uma questão de justiça porque há "uma dívida histórica" com o povo palestiniano por parte da comunidade internacional, que dá décadas permite o incumprimento de resoluções das Nações Unidas e de outras instâncias internacionais.
Sánchez considerou ser uma decisão "pela paz" porque só a possibilidade dos dois Estados (Israel e Palestina) permite uma solução de paz para o Médio Oriente e é preciso que as duas partes se sentem a negociar, quando chegar esse momento, "em igualdade de condições".
O líder do governo espanhol disse que o "parceiro para a paz" no lado da Palestina é a Autoridade Palestiniana e que "o grupo terrorista Hamas", que controla o território da Faixa de Gaza "tem evidentemente de desaparecer".
Sánchez defendeu que a possibilidade dos dois Estados está em "sério perigo de ser viável" por causa da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza, em resposta ao ataque do Hamas de outubro.
"O primeiro-ministro [de Israel, Benjamin] Netanyahu não tem um projeto de paz para a Palestina. Lutar contra o grupo terrorista Hamas é legítimo e necessário depois dos ataques de outubro, mas Netanyahu está a gerar tanta dor, tanta destruição, tanto rancor que a solução dos dois Estados está em sério perigo de ser viável", afirmou.
"Estamos obrigados a atuar", disse Sánchez, que considerou não ser suficiente apelar ao cessar-fogo imediato e afirmar que a solução são os dois Estados, como fazem instâncias como a Comissão Europeia.
Dentro da UE, nove Estados-membros reconhecem já a Palestina: Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia deram o passo em 1988, antes de aderirem ao bloco europeu, enquanto a Suécia o fez sozinha em 2014, cumprindo uma promessa eleitoral dos sociais-democratas então no poder.
Nas Nações Unidas, já reconheceram unilateralmente o Estado da Palestina 137 dos 193 membros da organização, de acordo com a Autoridade Palestiniana.
Em Portugal, partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda desafiam o executivo a reconhecer a Palestina, uma decisão para a qual o Governo ainda não tomou nenhum passo. Recentemente, o primeiro-ministro Luís Montenegro revelou que Portugal pode estar envolvido "positivamente" na intenção de tornar a Palestina um membro das Nações Unidas e defendeu a necessidade de um cessar-fogo e ajuda humanitária em Gaza para alcançar a paz. Enquanto o deputado do PSD, Alexandre Poço, garante que "o reconhecimento imediato pode revelar-se prejudicial ao objetivo do presente — alcançar um cessar-fogo".
Também o anterior Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido por João Gomes Cravinho, defendeu ainda em funções que Portugal não deveria reconhecer unilateralmente a Palestina e que, se o fizesse, deveria esperar por um grupo significativo de países. Uma psoição partilhada pelo atual executivo que disse à CNNque, para já, não vai alterar a sua posição.
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