A nova coligação de direita nos Países Baixos pretende, não só reforçar as regras de acolhimento, como também torná-lo o seu principal objetivo de governação. No entanto, o pacto migratório europeu recentemente assinado não previa exceções dessa natureza
Catarina Maldonado Vasconcelos
Jornalista
O Governo prestes a tomar posse nos Países Baixos, e que será liderado pelo partido nacionalista PVV, de Geert Wilders, vai tentar obter uma derrogação das regras de migração da União Europeia, avança, nesta quinta-feira, a agência Reuters.
Wilders, que venceu as eleições há quase seis meses, só conseguiu alcançar na quarta-feira um acordo para formar coligação com três parceiros da direita neerlandesa. O plano de Governo que a coligação de quatro partidos agora apresenta fixa como principal objetivo criar o “regime de asilo mais rigoroso de sempre”. Para isso, "uma cláusula de exclusão para as políticas europeias de asilo e migração será submetida o mais rapidamente possível à Comissão Europeia”, e deverão ser criados controlos fronteiriços mais fortes e regras mais duras para os requerentes de asilo que chegam aos Países Baixos.
Geert Wilders acredita que o novo plano diminuirá a atratividade dos Países Baixos para os migrantes. “As pessoas em África e no Médio Oriente começarão a pensar que poderiam estar em melhor situação noutros lugares”, argumenta.
De acordo com o pacto celebrado entre os quatro partidos de direita, a migração laboral também será controlada, e a admissão de estudantes estrangeiros nas universidades neerlandesas vai ser mais rigorosa.
Os trabalhadores de fora da UE que não possuam conhecimentos ou competências específicas necessitarão de uma autorização de trabalho. As agências de recrutamento também estarão sujeitas a uma regulamentação mais rigorosa. A coligação quer ainda limitar a livre circulação de pessoas de países que adiram à UE no futuro.
Na União Europeia, apenas o anterior Governo nacionalista da Hungria e da Polónia desafiaram a política de migração comum. Como os países do bloco tinham chegado recentemente a acordo quanto ao pacto de migração, e como as opções de exclusão são geralmente discutidas na fase de negociações, Bruxelas deverá opor-se às iniciativas dos Países Baixos.
“Temos um novo pacto sobre migração e asilo, que foi votado e confirmado e, portanto, tem de ser aplicado”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, numa conferência de imprensa em Bruxelas. "Esta legislação será aplicada e a comissão desempenhará o seu papel para garantir que assim seja."
O novo acordo governativo neerlandês reúne o PVV, de Wilders, com o VVD, de centro-direita, do primeiro-ministro cessante Mark Rutte, o novo partido NSC, e o partido de protesto dos agricultores BBB. A coligação terá uma forte maioria de 88 (de 150) assentos na Câmara Baixa. A criação do gabinete de ministros ainda demorará pelo menos mais um mês. Wilders ainda não anunciou quem indicará para primeiro-ministro, mas já tinha admitido renunciar ao cargo.
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