Moçambique: deputados tomam posse já na segunda-feira

A sessão de investidura dos 250 deputados eleitos nas eleições gerais moçambicanas de outubro vai decorrer na manhã de segunda-feira, no parlamento, em Maputo, conforme convocatória a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com a convocatória, assinada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, a sessão de investidura dos deputados da décima legislatura, no dia 13 de janeiro, terá início às 10h00 locais (menos duas horas em Lisboa), na sala do plenário do parlamento, em Maputo.

Da agenda da convocatória, além da investidura dos deputados, consta também a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias, que foi reeleita deputada nestas eleições, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), pela província de Manica.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tinha fixado anteriormente o dia 13 de janeiro a investidura dos deputados à Assembleia da República eleitos nas eleições gerais de 09 de outubro.

A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.

O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.

De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.

A investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo -- apoiado pela Frelimo -, fixada para 15 de janeiro, eleito com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, segundo os resultados proclamados pelo CC.