As funcionárias do município de Saint-Ouen, nos subúrbios de Paris, poderão tirar até dois dias de licença por mês devido a problemas menstruais, desde que tenham uma nota médica. O presidente da câmara da localidade pretende “quebrar tabus” e evitar que “mulheres que têm menstruações dolorosas” se sintam “estigmatizadas”
A localidade francesa de Saint-Ouen, nos subúrbios de Paris, vai conceder dois dias de licença menstrual a todas as suas funcionárias, uma medida inédita no país e que poderá alastrar a outros municípios.
As funcionárias terão apenas de apresentar um atestado médico e não serão penalizadas no salário. A medida entrou em vigor esta segunda-feira, dia 27.
O presidente da câmara de Saint-Ouen, o socialista Karim Bouamrane, disse esperar que a legislação possa “quebrar tabus” e evitar que “mulheres que têm menstruações dolorosas” se sintam “estigmatizadas”. Numa entrevista a uma estação de rádio francesa, o autarca admitiu ainda que gostaria de ver medidas semelhantes adotadas por todo o país. "É necessário terminar este sofrimento silencioso - e mesmo esta negação de sofrimento", disse.
Na sequência da decisão do município de Saint-Ouen, mais de 25 conselheiros locais em Seine-Saint-Denis - o departamento a norte de Paris onde está inserida Saint-Ouen - assinaram uma carta a pedir que a medida pioneira seja alargada a outros municípios, disse o jornal francês Le Monde. "A abertura do debate sobre licenças menstruais pagas ajudará a democratizar o assunto", escreveram.
A decisão da localidade francesa surge um mês depois de o Parlamento espanhol ter aprovado legislação que instituiu a possibilidade de baixa médica devido a casos de “menstruação incapacitante”, tornando a Espanha o primeiro país da Europa a criar uma licença menstrual.
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