Internacional

Lula assume o poder: “Ao ódio responderemos com amor, à mentira com a verdade, ao terror e violência com as leis"

1 janeiro 2023 19:32

Salomé Fernandes

Salomé Fernandes

jornalista da secção internacional

jarbas oliveria

“A decisão das urnas prevaleceu”, lançou Lula da Silva, no discurso da sua tomada de posse. O novo Presidente do Brasil referiu-se este domingo aos resultados eleitorais, descrevendo que a democracia venceu “as mais violentas ameaças à liberdade do povo” e uma “campanha de mentiras e ódio”. Descreveu as mortes resultantes da pandemia como um genocídio e prometeu responsabilização legal a quem procurou “subjugar a nação”, ao mesmo tempo que afirmou que a mensagem deixada ao país é “de esperança”. Mas antevêem-se dificuldades na liderança de um país dividido, ainda que milhares de pessoas tenham saído à rua para comemorar

1 janeiro 2023 19:32

Salomé Fernandes

Salomé Fernandes

jornalista da secção internacional

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Lula da Silva, que já é oficialmente Presidente do Brasil. As palavras de declaração de compromisso constitucional seguiram-se a um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e ao hino nacional.

A assinatura do termo de posse, que ocorreu neste domingo no Congresso Nacional, em Brasília, foi antecedida de uma história: Lula da Silva contou que em 1989, no final de um comício, um cidadão lhe deu uma caneta para a assinatura caso ganhasse as eleições daquele ano, o que não aconteceu. Foi com essa mesma caneta que diz ter assinado o documento.

“Hoje [domingo], a nossa mensagem ao Brasil é de esperança e de reconstrução: o grande edifício de direitos de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou a partir de 1998, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, discursou.

O novo Presidente não poupou críticas ao seu antecessor e concorrente nas eleições presidenciais de 2022. “Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu, as mais violentas ameaças à liberdade do povo, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro. Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controlos republicanos”.

sebastiao moreira

No discurso frisou, ainda, a segurança dos resultados eleitorais, com Lula da Silva a descrever que a decisão das urnas prevaleceu “graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido pela sua eficácia na captação e apuração dos votos”. E reconheceu que não foi apenas com os apoiantes do Partido dos Trabalhadores que venceu as eleições. “Compreendi desde o início da jornada que devia ser candidato por uma frente mais ampla do que o campo politico em que me formei”, observou.

De acordo com Lula da Silva, o resultado da transição de governo será enviado a cada deputado, senador, ministro, universidade e central sindical para que cada cidadão conheça o estado do país e fazer a sua avaliação.

“Ao ódio responderemos com amor, à mentira com a verdade, ao terror e violência com as leis e suas mais duras consequências”, lançou. Lula da Silva declarou que não há “nenhum ânimo de revanche para os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos” mas que quem errou “responderá por seus erros com direito a ampla defesa dentro do devido processo legal”.

O novo líder do Brasil destacou o compromisso com a redução da pobreza e da fome, disse que pretende que haja um Ministério da promoção de igualdade racial e reformas ao Ministério das Mulheres. Lamentou as mortes decorrentes da pandemia, que atribuiu à postura do governo e descreveu como um “genocídio” cujas responsabilidades serão apuradas.

Detido indivíduo na posse de uma faca

A segurança foi uma das principais preocupações com a cerimónia, com a tensão a anteceder os dias da tomada de posse e um grau inédito de ameaça à posse, como descreveu anteriormente o Expresso. Tanto que o Supremo Tribunal Federal determinou a proibição de porte de armas até ao dia 2 de janeiro, com exeção para as forças de segurança.

O acompanhamento do dia feito pelo ‘O Globo’ deu conta da detenção de um homem pela Polícia Militar do Distrito Federal na manhã de domingo, por tentar entrar nas comemorações da tomada de posse com uma faca e fogo de artifício, que foram detectados durante uma revista. Em vésperas da tomada de posse, foram emitidos 11 mandados de prisão e detidos quatro suspeitos de atos de vandalismo, como escreveu a SIC Notícias.

Na sexta-feira, o Presidente cessante Jair Bolsonaro condenou uma tentativa de ato terrorista em Brasília, mas pediu oposição ao novo Governo. “O Brasil não sucumbirá, acreditem em vocês (...) Perde-se a batalha, mas não perderemos a guerra”, defendeu. Bolsonaro saiu do país dois dias antes da cerimónia, rumo aos Estados Unidos, pelo que não cumpriu o ritual de passagem da faixa presidencial ao seu sucessor.

Milhares saíram à rua

O desfile de tomada de posse em Brasília começou pelas 14h30 locais (17h30 em Portugal), num carro descapotável ao lado da primeira-dama Rosângela Silva. Visivelmente sorridente e acenando aos apoiantes que acompanharam a passagem do carro, um Rolls-Royce que serve a Presidência da República desde 1952 e é tradicionalmente usado nestas cerimónias, Lula da Silva seguiu em direção ao Congresso onde assinou o termo de posse e se tornou formalmente o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil.

antonio lacerda

Na sua passagem de automóvel, os apoiantes gritaram palavras de apoio e aplaudiram o antigo líder sindical que inicia este domingo o seu terceiro mandato presidencial, após uma eleição polarizada.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin e a sua mulher, Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, estavam no mesmo carro que o Presidente, protegidos por duas filas de seguranças, que fizeram o percurso a pé.

Milhares de pessoas reuniram-se para assistir à cerimónia da tomada de posse. Para ajudar o público na Praça dos Três Poderes (local onde era possível ver Lula da Silva a receber a faixa presidencial) a lidar com o calor que se sentia, foram dirigidos jatos de água para refrescarem as pessoas. A Folha de São Paulo descreveu problemas de acesso a casas de banho e comida, com pessoas a optarem por abandonar o local devido às condições de infraestrutura. A CNN Brasil descrevia que o trajeto de entre os pontos para revista e os locais por onde Lula da Silva passaria durante a cerimónia podia chegar a caminhadas de dois quilómetros.

Os organizadores estimavam que pelo menos 300 mil pessoas estavam em Brasília para a posse do líder progressista numa sequência de eventos que conta também com um festival de música além dos ritos tradicionais da posse presidencial.

Que desafios vai enfrentar para cumprir as suas promessas?

O jornalista do Globo, Bernardo Mello Franco, escreveu no Twitter que o regresso de Lula ao poder, depois de 580 dias na cadeia, “será apenas o ponto de partida para novos desafios”, nomeadamente por assumir a liderança de um país mais dividido do que em 2003. “Além de enfrentar uma extrema direita organizada, Lula terá que lidar com um Congresso mais hostil — além de contrariado com o fim do orçamento secreto”, analisou.

A BBC Brasil deu conta de quatro desafios a serem enfrentados por Lula da Silva no seu terceiro mandato: lidar com uma sociedade dividida, manter o equilíbrio das contas públicas enquanto cumpre as promessas de mais gastos sociais e investimentos, construir uma base de apoio no Senado e na Câmara dos deputados para aprovar as suas propostas apesar da oposição, bem como a diminuir o poder das Forças Armadas na política.

Na sua primeira entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Lula da Silva disse que caso fosse eleito pretendia lutar para a renovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e mediar a paz na Ucrânia.

O que defendeu a nível nacional? A nível social, o programa de Lula da Silva indicava ser “imperativo” reforçar o sistema de assistência social. Uma das promessas passa pela renovação e ampliação do programa ‘Bolsa Família’, com o objetivo a longo prazo de se criar uma renda universal básica para cada cidadão.

Em termos económicos, o programa refere a construção de um novo regime fiscal, com o aumento de impostos para quem é rico. “Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, propôs.

Os compromissos do novo Presidente do Brasil na área da segurança passam pela “articulação entre prevenção e uso qualificado” das forças policiais, e o programa menciona especificamente a investigação a crimes e violência contra mulheres, juventude negra e população da comunidade LGBTQIA+.