Embaixador de Portugal na NATO: "Evidentemente, que não há nenhum assacar de responsabilidades à Ucrânia"

O embaixador português na NATO descreve uma reunião extraordinária que decorreu em "ambiente calmo", argumentando que é essa a forma de trabalhar da Aliança Atlântica. "É avaliar a situação tal como ela se apresenta, com calma, de forma a que as decisões possam ser tomadas numa base totalmente esclarecida e informada", afirmou aos jornalistas no final do encontro em que os embaixadores ouviram as informações do colega polaco sobre as investigações em curso ao míssil que caiu na Polónia esta terça-feira.

"Neste momento não se verificou qualquer ataque deliberado por parte da Rússia. O que aconteceu foi que um míssil que foi lançado pela Ucrânia para intercetar um míssil russo caiu no território da Polónia", sublinha Pedro Costa Pereira.

Uma conclusão preliminar que permite à NATO continuar a manter-se à margem do conflito e a evitar uma espiral de consequências imprevisíveis. Ao admitirem que o míssil que tirou a vida a dois polacos pode ter tido origem ucraniana, os aliados contrariam também as acusações feitas pelo governo de Volodymyr Zelensky que desde o primeiro momento coloca Moscovo como autor do lançamento.

Porém, não há nesta altura qualquer intenção dos 30 aliados de culparem Kiev, pelo contrário. "Evidentemente que não há nenhum assacar de responsabilidades à Ucrânia, que exerce o seu direito à legítima defesa tal como consagrado na Carta das Nações Unidas, e tem todo o apoio da NATO a esse respeito", esclarece Costa Pereira, para quem a Ucrânia "mais não fez do que defender-se".

O embaixador segue a linha já defendida pelo secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, atribuindo a "responsabilidade em última instância à Rússia". Se Moscovo não tivesse atacado a Ucrânia - com mais de 100 mísseis de cruzeiro só nesta terça-feira - não haveria vítimas a lamentar no território da NATO.

Mas a "reunião [desta quarta-feira] não encerra de todo o assunto" sobre o que é, para já, considerado um incidente, garante também o embaixador, sublinhando que os Aliados vão aguardar "pelas conclusões da investigação" que será levada a cabo pela Polónia e pelos Estados Unidos. "Estão a ser analisadas as rotas" do míssil, acrescenta ainda.

Ao mesmo tempo, assegura que não há divergência de leituras entre os Aliados. "Estamos todos completamente unidos a condenar aquilo que se passou por parte da Rússia (...) a solidariedade com a Polónia e com a Ucrânia no seu direito à legítima defesa. Não houve qualquer divergência relativamente a isso, nem tinha que haver".

A NATO afastou a escalada do conflito e reafirmou que não tem qualquer intenção de intervir diretamente na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Mas Costa Pereira garante que o cenário seria outro se tivesse havido um ato deliberado ou um ataque de Moscovo. "Não há qualquer dúvida que se a NATO for atacada pela Rússia, irá defender cada centímetro do seu território", diz, explicando que em caso de ataque "os mecanismos que estão previstos por-se-ão em funcionamento de forma absolutamente segura" e sem margem para "quaisquer dúvidas".

Mas não é para já esse o cenário e, por isso, se explica também que a Polónia tenha acabado por não invocar ao artigo 4º do Tratado do Atlântico Norte. "Se tivesse havido uma qualquer indicação de que houve um míssil russo lançado propositadamente, ou até mesmo por acidente, pela Rússia, sobre o território da Aliança", aí o mais "provável era que o artigo 4.º tivesse sido acionado", abrindo as consultas formais entre os Aliados.

Já acionar o artigo 5º é mais complexo, uma vez que requer ação militar por parte da NATO. E, para isso, "é necessário que haja o acordo dos 30 aliados". Ou seja, não há automatismos.

Quanto ao reforço da presença da NATO no flanco leste é algo que já estava decidido desde a cimeira da NATO em Madrid, antes do verão. Mas se se "constatar que é necessário reforçar" ainda mais, isso será feito. "Neste momento iremos dar uma atenção ainda maior a tudo o que tenha que ver com a nossa capacidade de defesa antimíssil e antiaérea em geral", diz, admitindo, no entanto, que apesar de muito eficazes, "os sistemas antiaéreos não intercetam todos os mísseis".