Internacional

Angola: Comissão Eleitoral dá vitória ao MPLA, com 51,17% dos votos

horacio villalobos/getty images

Dados em posse do Expresso indicam que 55,18% dos eleitores angolanos se abstiveram nas eleições de 24 de agosto. Houve uma ligeira alteração em termos percentuais, mas os dois principais adversários políticos mantiveram o número de deputados divulgados na passada quinta-feira. Seguir-se-á o contencioso no Tribunal Constitucional. NOTA: O presidente da CNE já confirmou, às 15h25, os números divulgados antecipadamente pelo Expresso

29 agosto 2022 14:42

Nelson Francisco Sul, em Luanda

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola prepara-se para divulgar, esta segunda-feira, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de agosto. A comunicação final, em obediência ao artigo 135.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, será feita num ato solene pelo presidente do órgão eleitoral, Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Resultado oficial


No resultado final, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder há 47 anos, será dado como vencedor das eleições gerais, com uma votação de 51,17%, correspondente a 124 deputados. A principal força da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), fica com 43,95% dos votos, alcançando 90 deputados. Os dois principais partidos estarão separados por uma margem de 34 deputados.

Deputados eleitos


Segundo os números que vão ser divulgados, o Partido de Renovação Social (PRS) conta com 1,14%, seguindo-se a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, 1,06%) e o Partido Humanista de Angola (PHA, 1,02%). Cada uma destas três formações obtém dois assentos parlamentares. Sem deputados ficam a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE, 0,76%), a Aliança Patriótica Nacional (APN, 0,48%) e o Partido Nacionalista para a Justiça em Angola (P-Njango, 0,42%).

Só 14 dos 17 membros da CNE participaram no apuramento nacional, aprovado na madrugada desta segunda-feira pelo Plenário daquele órgão colegial. Entre os ausentes estiveram três comissários indicados pela Assembleia Nacional sob proposta da UNITA, nomeadamente Isaías Celestino Tchitombi, Maria Marcelina Pascoal e Francisco Viena.

Recentemente, os três integraram o grupo de cinco comissários que denunciaram “constantes violações da lei”, como a presença no centro de escrutínio de entidades estranhas àquele órgão, além de restrições ao acesso e exercício pleno das competências dos comissários nacionais, que têm sido exercidas por um grupo restrito indicado pelo presidente da CNE. Ou seja, apenas cinco comissários, dos quais quatro indicados pelo MPLA e um pela UNITA, têm procedido com o apuramento dos resultados.

Oposição prepara-se para contestar

Dos resultados oficiais resulta que, em comparação com o mandato passado (2017-22), o MPLA perdeu 26 assentos, de 150 para 124. A UNITA salta de 51 para 90 deputados, quase o dobro dos obtidos na legislatura passada.

É pouco provável que o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, principal opositor ao regime do MPLA e do Presidente João Lourenço, aceite os resultados da CNE sem verificação e “última palavra” do Tribunal Constitucional. Quem também prepara um contencioso é a CASA-CE, que vê desaparecer a sua bancada de 16 deputados. Numa conversa com o Expresso, o líder, Manuel Fernandes assegura que a sua organização deve convocar a imprensa logo após a divulgação dos resultados definitivos.

A partir da data da publicação dos resultados definitivos, os concorrentes ou seus mandatários terão 72 horas para interpor recurso junto do Constitucional, segundo o artigo 157.º da lei eleitoral. Entre alegações e contra-alegações, o Plenário do Constitucional, nas vestes de tribunal eleitoral, tomará uma decisão definitiva no prazo de 72 horas.

Dados oficiais da CNE em posse do Expresso indicam que num eleitorado com 14.399.391 angolanos, apenas 6.454.109 exerceram o seu direito de voto, sendo que 107.746 (1,67%) votaram em branco, e 74.259 viram os seus votos anulados. A abstenção ficou nos 7.945.282 eleitores, o que corresponde a 55,18%. Este número inclui os mortos que não foram excluídos da base de dados eleitoral, o Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE).