Internacional

Ativistas guineenses pedem ajuda à ONU e à UE para acabar com a intimidação na Guiné-Bissau

10 fevereiro 2022 17:36

Foto: Getty Images

Numa carta dirigida a António Guterres e a Ursula von der Leyen a Liga Guineense dos Direitos Humanos pede a intervenção da comunidade internacional para acabar com a violência que se vive todos os dias no país

10 fevereiro 2022 17:36

“Os alicerces do Estado de Direito Democrático nunca estiveram tão ameaçados na Guiné-Bissau como agora”, lê-se na carta endereçada esta quinta-feira pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A missiva, apresentada em conferência de imprensa em Bissau, com transmissão em direto nas redes sociais, é um alerta à comunidade internacional para o que se passa desde o início de fevereiro: ataques a cidadãos tidos por opositores ao regime de Bissau, detenções arbitrárias sem mandado de captura, raptos de cidadãos. 

“As conquistas objetivamente percetíveis ao longo do nosso percurso democrático encontram-se fortemente comprometidas desde a instalação do regime político vigente, cujo propósito principal se traduz no confisco gradual dos direitos e liberdades fundamentais para instalar um regime totalitário”, alerta a direção da LGDH.

A denúncia surge na sequência de uma semana pontuada pela destruição da Rádio Capital FM e ataques às residências do analista político Rui Landim (crítico do Governo), do antigo presidente da LGDH Luís Vaz Marques, e do atual, Augusto Mário Silva, além de espancamentos e ameaças a jornalistas. “As autoridades políticas, com beneplácito das forças de segurança e do poder judicial, fazem seu apanágio o recurso sistemático aos métodos ilegais, tais como violência policial, intimidações, detenções arbitrárias, raptos e espancamentos de jornalistas, ativistas cívicos e opositores políticos”, lê-se na carta, que detalha a influência dos “discursos políticos segregacionistas e de incitamento ao ódio” que contribuem para “corroer os alicerces da coesão social e tolerância religiosa na Guiné-Bissau”.

“Desde o início que este Governo tudo tem feito para coartar os direitos humanos no país”, disse ao Expresso o vice-presidente da LGDH, Bubacar Turé, ao telefone de Bissau. “É um comportamento inaceitável, que estamos dispostos a combater por todos os meios”. O alerta internacional é uma das opções de a Liga tentar manter o espaço de manobra que tem visto reduzido de dia para dia.

Ministro do Interior em causa

No imediato, a direção da Liga apela aos parceiros da ONU e da UE para que interpelem as autoridades nacionais “para cessarem imediatamente a onda de detenções arbitrárias, intimidações e ameaças contra cidadãos e ativistas dos direitos humanos”. Pedem ainda que as organizações internacionais influenciem “a criação de uma comissão de investigação independente com vista a esclarecer as circunstâncias em que ocorreu o ataque mortífero ao palácio do Governo”, a 1 de fevereiro, e exijam às autoridades nacionais “o cumprimento escrupuloso das suas obrigações internacionais no domínio dos direitos humanos”. O mais urgente seria o contributo internacional através do apelo “às autoridades nacionais para cessação imediata de atos de violência gratuita contra os opositores políticos”. 

A principal reivindicação da LGDH é a “demissão imediata” do ministro do Interior, Botche Candé, por “incapacidade” de garantir a segurança pública. Bubacar Turé manifestou ao Expresso o protesto da Liga pelo silêncio da comunidade internacional face aos ataques à rádio e às pessoas reportados em Bissau, em contraste com a condenação que fez do alegado golpe de Estado de 1 de fevereiro. As denúncias da Liga são alvo da ameaça das forças da ordem, como o são as vozes dissidentes.

Segundo a carta da LGDH, o Governo reativou um “esquadrão de raptos e espancamentos”, que funciona como “uma espécie de milícia do regime instalado, em especial do Ministério do Interior, para onde as vítimas são levadas em última instância, para simulação e arranjos processuais”. O contexto, que a Liga classifica como “volátil”, não está a dar lugar a esperança para os guineenses e está a deixá-los aterrorizados: “É essa estratégia que denunciamos”, diz Turé. 

À Deutsche Welle, Augusto Mário Silva confessou saber o risco que corre: “Estou consciente e tenho perfeita noção do risco que todos nós aqui corremos. Mas não temos alternativa, pois não temos uma segunda pátria. A nossa pátria é a Guiné-Bissau. Portanto, não vamos abandonar os nossos concidadãos”.