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Democratas pedem ao Senado condenação de Trump “para que não volte a acontecer”

O senador Mitt Romney, candidato presidencial derrotado por Obama em 2012, é um dos republicanos de quem se espera que votem pela destituição de Trump
O senador Mitt Romney, candidato presidencial derrotado por Obama em 2012, é um dos republicanos de quem se espera que votem pela destituição de Trump
Kent Nishimura/Getty Images

Terminou esta quinta-feira a fase de acusação no julgamento pelo Senado do processo de destituição do antigo Presidente. Segue-se defesa de Trump e votação, que requer dois terços para confirmar a condenação e potencialmente proibi-lo de voltar a concorrer à Casa Branca

Democratas pedem ao Senado condenação de Trump “para que não volte a acontecer”

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

No terceiro dia do julgamento de Donald Trump no Senado dos Estados Unidos da América, os membros da Câmara dos Representantes encarregues de fundamentar o pedido de destituição (aprovado naquela câmara baixa do Congresso a 13 de janeiro) invocaram o perigo de o antigo Presidente voltar a incitar à violência para pedir aos senadores que confirmem a sua condenação.

“Pedimos humildemente, humildemente, que condenem o Presidente Trump pelo crime de que é sobejamente culpado. Porque se não o fizerem, se fingirmos que isto não aconteceu, ou pior, se deixarmos isto sem resposta, quem nos diz que não voltará a acontecer?” Tal foi a súplica do congresista Joe Neguse, que representa o Partido Democrata do Colorado.

Outros, como Joaquin Castro (Texas) apontaram para o dano à reputação dos Estados Unidos no mundo; Diana DeGette (Colorado) afirmou que as ações de Trump ao longo do seu mandato deram força a extremistas e terroristas domésticos; Ted Lieu (Califórnia) sublinhou a falta de arrependimento do antigo Presidente depois dos factos.

Vários democratas lastimaram que Trump se tenha negado a testemunhar no Senado. Pelo menos 18 senadores republicanos ausentaram-se nalguma parte da sessão.

O processo de destituição, o segundo de que o antigo Presidente é alvo, tem por base o “incitamento à insurreição”, isto é, à invasão do Capitólio por apoiantes seus, a 6 de janeiro, quando uma sessão conjunta do Congresso se preparava para certificar a vitória de Joe Biden nas presidenciais de novembro de 2020.

Ameaças a Pence e Pelosi

Trump, dizem os democratas “fez deliberadamente afirmações que incentivaram — e previsivelmente levaram a — ações ilícitas iminentes no Capitólio”. Sendo certo que não pediu explicitamente a invasão do edifício nem os atos de violência que se verificaram, convocou uma “marcha” e repetiu a tese infundada de que vencera as presidenciais e Biden era responsável por uma fraude eleitoral. Só duas horas depois da entrada dos seus partidários pediu para porem fim ao assalto à sede do Congresso.

David Schoen, advogado de defesa de Donald Trump, no Senado a 11 de fevereiro de 2021
Kent Nishimura/Getty Images

A Câmara dos Representantes aprovou o processo por 232 votos a favor e 197 contra. Dez membros do Partido Republicano votaram com os democratas pela destituição. O processo segue agora na câmara alta, já depois de Trump ter deixado a presidência (Biden tomou posse a 20 de janeiro), mas com a relevância de poder resultar numa condenação pública e na proibição de voltar a concorrer a cargos públicos.

Depois de, terça-feira, o Senado ter aprovado a constitucionalidade do processo (que alguns republicanos contestavam precisamente por Trump já não ser Presidente) por 56 contra 44 votos, quarta-feira a acusação exibiu vídeos das cenas de violência. Os congressistas e o então vice-presidente Mike Pence, que conduzia a ratificação dos resultados eleitorais, estiveram em perigo de vida, alegaram os democratas. Alguns dos autores dos distúrbios fizeram ameaças diretas a Pence e à speaker da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi.

Trump defende-se sexta-feira

Sexta-feira será a vez da equipa jurídica do ex-chefe de Estado intervir a favor da absolvição. Quando concluírem (têm dois dias mas é possível que usem apenas um) os senadores votarão. Para condenar Trump são necessaries 67 votos (dois terços do Senado). Significa isso que 17 republicanos teriam de votar com os democratas, pressupondo que a favor da destituição estarão todos os 48 senadores do partido de Biden e os dois independentes habitualmente alinhados com estes.

O novo Presidente não comentou os procedimentos no Senado. Sobre o antecessor Biden afirmou apenas, esta semana, que duvidava de que devesse continuar a receber informação dos serviços de segurança, devido ao seu “comportamento errático”. A sua prioridade é travar a pandemia e remendar laços entre Washington e o resto do mundo.

Parece improvável que Trump seja condenado. Não há muitos senadores que deem sinais de mudar de posição. O facto é que o antigo Presidente continua poderoso dentro do Partido Republicano. Com as eleições para o Congresso em 2022 (toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado irão a votos), muitos não querem arriscar ver Trump a patrocinar candidatos alternativos nas primárias republicanas. Embora derrotado, teve 74 milhões de votos em novembro. Melhor na história da democracia americana, só mesmo os 81 milhões de sufrágios de Biden.

Até agora houve quatro processos de destituição de presidentes americanos, pelo que Trump acumula metade deles. No século XIX o primeiro impgunado foi Andrew Johnson, por ter demitido o ministro da Guerra sem consentimento do Congresso. Em 1998 foi a vez de Bill Clinton, por perjúrio do âmbito de um caso extraconjugal. Trump estreou-se em 2019, depois de ter pressionado o Presidente da Ucrânia a lançar investigações que comprometessem Biden, já então putativo adversário nas urnas.

Todos estes chefes de Estado foram condenados pela Câmara dos Representantes e ilibados pelo Senado. Em 1974 tudo indicava que Richard Nixon iria ser impugnado por ambas as câmaras do Congresso na sequência do escândalo Watergate, mas o 37.º Presidente preferiu renunciar a expor-se a tal.

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