Costa promete cortes nos impostos e passes gratuitos para jovens. Mas há mais: viagens pelo país, dias de férias e um vale para comprar livros foram prometidos pelo primeiro-ministro e líder do PS. Estes são os planos do Governo para se ligar aos jovens (e tentar que fiquem por cá)
Jornalista
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Num discurso dirigido aos jovens na rentrée socialista, em Évora, na noite desta quarta-feira, António Costa anunciou uma série de medidas para a geração mais qualificada e “realizada” de sempre. Algumas delas chegam mesmo na forma de ‘presente’ que recompensa os anos de estudo ou o trabalho em Portugal depois do ensino superior — e, desta maneira, agarrá-los ao país.
As medidas deverão ser aprovadas ao longo próximas semanas ou no âmbito do Orçamento do Estado para 2024. O primeiro-ministro promete viagens de comboio, férias ou uma carga fiscal mais reduzida nos primeiros anos de trabalho.
Por pontos, estas foram as medidas anunciadas por António Costa:
1.
Está prometida a devolução do valor integral das propinas nos primeiros anos de trabalho: por cada ano de trabalho, um ano de propinas.
“Em cada ano de trabalho em Portugal, iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal [697 euros por ano se for universidade pública]”, disse Costa. A devolução estende-se durante tantos quantos durou a formação superior, seja uma licenciatura de 3 anos, seja de 6.
Também os mestrados estão incluídos nesta medida, mas com condições diferentes: como os valores das propinas variam, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros por cada ano de mestrado concluído.
Os alunos que, devido à ação social escolar, não tenham pago propinas durante a sua formação académica vão receber a quantia anual na mesma, garantiu o primeiro-ministro, o que reforça o objetivo de retenção de jovens no país.
2.
Nos últimos anos aquém dos objetivos traçados pelo Governo, o IRS Jovem vai mudar e terá novas regras de acesso. Em 2024, haverá “total isenção de IRS no primeiro ano de trabalho” para os jovens até aos 35 anos, “para que todos possam começar o início da sua vida”. No segundo ano, pagam apenas 25% do que teriam de pagar em IRS; 50% no terceiro e quarto ano; e 75% no quinto.
“A cada jovem é aplicada a taxa de imposto que corresponde ao seu rendimento, e é sobre ela que é aplicada a redução: no primeiro ano não pagam, no segundo pagam 25% do que pagariam, depois 50% e depois 75%”, explicou António Costa. O objetivo, refere, é não só aumentar o rendimento disponível mas também dar tempo às empresas para que, no final desses cinco anos, sejam incentivadas a aumentar o rendimento dos trabalhadores.
3.
Os passes de transportes públicos na modalidade sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos. A medida, que já é aplicada em alguns municípios do país, como Lisboa, estende-se agora a todo o território e independentemente do nível de rendimentos das famílias.
4.
O Governo vai manter durante todo o ano o apoio ao alojamento escolar para estudantes deslocados, que varia entre os 200 e os 300 euros consoante o concelho.
5.
Já anunciado anteriormente pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, o cheque-livro está também entre as principais apostas do Governo neste rol de promessas. A ideia é atribuir a cada cidadão que more em Portugal e que faça 18 anos, um cheque para comprar livros.
O valor é ainda desconhecido — inicialmente falava-se em 100 euros, recentemente Adão e Silva falou apenas num título —, mas sabe-se que deverá poder apenas ser utilizado em livrarias físicas, não em lojas online, para que os jovens possam “experimentar” um livro, “replicar a experiência, não apenas da leitura, mas da compra e da escolha, deixar a cada um essa possibilidade”, explicou anteriormente o ministro. Os jovens podem depois trocar o voucher pelo título que desejarem.
As mecânicas deste cheque-livro, que pedem “um sistema que seja seguro e fiável”, estão ainda por conhecer, mas António Costa diz agora que os jovens com 18 anos receberão este voucher no dia a seguir a completar a maioridade.
6.
Quem concluir a escolaridade obrigatória, “receberá um passe que permitirá ter uma semana na rede das pousadas de juventude e quatro bilhetes de viagem na CP”. Para quê? “Para conhecer a diversidade e beleza do país”, diz o primeiro-ministro.
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