Galamba ligou, despediu-o, mas não disse que seria sem indemnização: agora Manuel Beja vai lutar pela honra

A semana estava a começar, era 6 de março de 2023, e vivia-se tempos difíceis na TAP. Estava em curso uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) por conta da decisão de afastamento de Alexandra Reis da gestão executiva um ano antes. Nessa segunda-feira, pelas 10h20, o telefone do presidente do conselho de administração da TAP tocou. Do outro lado, estava João Galamba, o ministro que desde o início do ano tinha a tutela da TAP através do Ministério das Infraestruturas.

“Recebi a notícia da minha destituição por um telefonema do ministro João Galamba às 10h20 da manhã do dia da conferência de imprensa”, comentou Manuel Beja na audição desta terça-feira, 11 de abril, na comissão de inquérito que averigua agora as razões e as consequências da saída de Alexandra Reis.

Embora tivesse sido avisado da sua saída, “não houve qualquer referência” à justificação por justa causa para que aquele afastamento ocorresse.

Essa explicação só ouviu depois, ao fim da tarde, quando Fernando Medina e João Galamba, juntos no Ministério das Finanças, anunciaram a sua destituição por terem incumprido os procedimentos de diálogo com as tutelas necessários aquando da saída de Alexandra Reis.

Manuel Beja assinou com Christine Ourmières-Widener o acordo para a cessação de funções que previa uma indemnização de 500 mil euros - isto com base nas conclusões da Inspeção-Geral de Finanças.

Afastado por “conveniência partidária”

Segundo Manuel Beja, o seu afastamento é uma “decisão injustificada” dos ministros Medina e Galamba, “que só pode ser interpretada por fatores de conveniência partidária”.

A posição não é muito distinta da apresentada pela CEO (presidente executiva) da TAP, que diz ter sido também avisada por João Galamba na manhã da conferência de imprensa, numa breve reunião pessoal, mas sem que essa “justa causa” fosse apontada. É o argumento da justa causa que leva a que os dois responsáveis saiam antes do fim do mandato sem terem direito a uma indemnização.

Vai haver luta da parte dos dois. Depois de Christine Ourmières-Widener, Manuel Beja também o prometeu: “Estou determinado a defender a minha honra pessoal e profissional perante quaisquer conveniências políticas que este processo encerre”.

Não disse, porém, como vai ser essa luta, não tendo ainda decidido se avança judicialmente contra a decisão do Governo - isto porque não foi ainda formalmente notificado do processo de destituição anunciado em março pelos ministros.

No caso de Manuel Beja, e ao contrário do que ocorreu com a CEO, não houve nenhum pedido do ministro Medina para renunciar.

Na sua audição, o presidente não executivo da TAP – cujas funções são fiscalizar e orientar a ação da comissão executiva presidida por Christine Ourmières-Widener – queixou-se por um lado do excesso de controlo político sobre a empresa, mas também da inação quando era necessário obter determinadas respostas.

(notícia atualizada às 22h45 com mais informações)