Banco de Portugal cai 42% para €297 milhões, e dá €238 milhões em dividendos ao Estado

Ao mesmo tempo que os bancos comerciais têm vindo a abrilhantar os lucros devido ao ambiente de crescimento abrupto das taxas de juro, os bancos centrais começaram a ser penalizados por esse comportamento. E o Banco de Portugal é um caso.

O lucro da autoridade encabeçada por Mário Centeno fixou-se em 297 milhões de euros em 2022, uma quebra de cerca de 42% em relação aos 508 milhões de euros alcançados no ano anterior, segundo as contas que foram apresentadas esta quarta-feira, 17 de maio.

A quebra até devia ter sido mais pronunciada devido ao impacto do aumento das taxas de juro no mercado. Mas, como o Expresso tinha contado, uma das ajudas para as contas foi a prescrição das notas de escudo ainda existentes que, desde o ano passado, já não podem ser trocadas e, por isso, a autoridade monetária já não tem a obrigação de reembolsar. Foi um contributo positivo de 94 milhões de euros.

A legislação prevê que o Banco de Portugal entregue 80% dos lucros aos cofres do Orçamento do Estado. “Este resultado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 238 milhões de euros”, indica o comunicado de imprensa, sendo que o valor ficou em linha com o que estava previsto pelo Ministério das Finanças (240 milhões de euros). “Considerando o imposto sobre o rendimento corrente, foram entregues ao Estado 371 milhões de euros”, assinala ainda.

Porém, tendo em conta o ambiente monetário em curso, com o Banco Central Europeu (BCE) a subir os juros e a retirar as grandes medidas de apoio monetário como a compra de dívida, os lucros do supervisor poderão desaparecer, e daí não se antecipam dividendos, como já tinha sido avançado.

Provisão reforçada para riscos há muito não vistos

Para esta descida dos resultados contou também o dinheiro que o banco põe de lado na provisão para riscos gerais. “Considerando que o risco de estrutura de balanço poderá continuar a materializar-se nos próximos anos, o Conselho de Administração decidiu reforçar a provisão para riscos gerais em 235 milhões de euros”, indica o supervisor. Esta provisão está já acima de 3,9 mil milhões de euros, um nível inédito nos últimos anos.

“Esta alteração de circunstâncias face aos balanços e resultados dos bancos centrais é expectável tem uma duração esperada que vai além de 2024 - provisões de 3,9 mil milhões foram feitas para serem suficientes. Temos como trajetória preparada das taxas de juros que se aproximem dos 2% apenas em 2026, e por isso nesse horizonte é esta a situação”, explicou o governador na conferência de imprensa que teve lugar no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

Nos próximos anos, e com a expetativa de resultados operacionais negativos, o Banco de Portugal prevê recorrer à provisão para riscos gerais para não apresentar prejuízos. Centeno garante que a autoridade se acautelou. “Perspetiva-se que a provisão para riscos gerais seja suficiente para cobrir eventuais perdas nos próximos anos”, é o que indica a autoridade.

“No final de 2022, o balanço do Banco de Portugal ascendia a 198 mil milhões de euros, refletindo uma redução face ao ano anterior na ordem dos 21 mil milhões de euros, que traduziu fundamentalmente a diminuição do nível de financiamento às instituições de crédito promovida pela alteração de política monetária na área do euro”, acrescenta o relatório e contas da entidade.

Retoma de tradição quebrada por Carlos Costa

A apresentação do relatório contou com a presença de todos os membros da administração do Banco de Portugal, depois da recomposição que teve lugar no fim do ano passado (em que Fernando Medina deu uma dimensão há muito inédita à equipa do supervisor). E neste documento que divulgou, Centeno quis voltar a uma tradição que tinha sido deixada cair por Carlos Costa, o seu antecessor com que se incompatibilizou quando era ainda diretor e antes de ser ministro.

Em causa está “a retoma de uma tradição interrompida em 2012, que é ter uma primeira parte [do relatório] sobre a economia portuguesa em 2022”, disse, no Museu do Dinheiro.

E, sobre este tema, o governador do Banco de Portugal frisou que “a economia portuguesa, apesar deste processo da inflação, apresentou um quadro económico sólido”. “Continuou a crescer acima do quadro europeu e tem sido sustentado nos últimos anos”, continuou.