Bruxelas propõe novo Fundo Europeu de Soberania "antes do verão"

O Plano Industrial do Pacto Ecológico apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia propõe acelerar o investimento e flexibilizar o financiamento à produção de tecnologia limpa na União Europeia (UE).

A grande novidade em termos de financiamento é a criação de um novo Fundo Europeu de Soberania “no âmbito da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual antes do verão de 2023”. Mas os impactos estendem-se aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros e à simplificação das ajudas às empresas que operam na União Europeia (UE).

Face ao pacote de combate à inflação lançado pelos EUA - cujos incentivos estão a atrair grandes empresas para o outro lado do Atlântico - a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vinha defendendo nos últimos meses a criação deste novo fundo para garantir que o futuro da indústria se constrói na Europa.

Em Bruxelas, Portugal também vinha defendendo uma resposta urgente à concorrência norte-americana: “A UE precisa de um novo fundo para a reindustrialização. Senão as empresas vão fugir da Europa”, alertou o próprio Ministro da Economia, António Costa Silva, na última edição do Expresso.

Este Plano Industrial do Pacto Ecológico destina-se a reforçar a competitividade da indústria europeia com zero emissões líquidas e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. Visa proporcionar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade de produção da UE para as tecnologias e produtos com nível nulo de emissões líquidas, que é necessário para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa.

Para simplificar o financiamento, a Comissão Europeia enviou aos Estados-membros, para consulta, um projeto de proposta para transformar o quadro temporário de crise para os auxílios estatais num quadro temporário de crise e transição, a fim de facilitar e acelerar a transição ecológica da Europa.

Em causa estará a simplificação das ajudas às energias renováveis e à descarbonização dos processos industriais. Ou o reforço dos sistemas de incentivos ao investimento na produção de tecnologias limpas estratégicas, incluindo através de benefícios fiscais. Ou ajudas mais direcionadas para novos projetos de produção em áreas estratégicas. E o aumento dos limiares de notificação dos auxílios estatais para investimentos verdes.

A Comissão facilitará igualmente a utilização dos fundos europeus existentes para financiar as tecnologias limpas, designadamente através dos PRR e do capítulo específico destinado ao REPowerEU, através do InvestEU e através do Fundo de Inovação.

Para ajudar os Estados-Membros a acederem aos fundos REPowerEU, a Comissão também adotou esta quarta-feira novas orientações sobre os PRR, explicando como se podem fazer mudanças e preparar os capítulos REPowerEU.

Quanto ao Fundo de Inovação, a Comissão avança que irá lançar um concurso no outono de 2023 para apoiar a produção de hidrogénio renovável e alargar este mecanismo a outras tecnologias limpas.