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Ministério Público pode travar maior projeto de energia solar do país: 10 perguntas e respostas sobre o que está em causa

Foto: Getty Images
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Em janeiro de 2023, a Agência Portuguesa do Ambiente deu “luz verde” ao projeto da maior central solar do país, e uma das maiores da Europa. Mas o parecer que vinha da comissão de avaliação era negativo. Agora o Ministério Público quer impugnar a licença dada ao projeto de Santiago do Cacém

Ministério Público pode travar maior projeto de energia solar do país: 10 perguntas e respostas sobre o que está em causa

Miguel Prado

Editor de Economia

Há mais de seis anos que os promotores do projeto The Happy Sun is Shining estão a desenvolver a primeira central solar com mais de 1 gigawatt (GW) do país. O projeto começou a ser trabalhado pela empresa Prosolia, à qual se juntou, entretanto, a gigante Iberdrola. O consórcio obteve há pouco mais de um ano uma declaração de impacto ambiental (DIA) favorável condicionada para este projeto de mil milhões de euros. Só que essa licença está agora a ser posta em causa pelo Ministério Público (MP).

Conforme noticiou este domingo o jornal “Público”, o MP avançou com uma ação administrativa contra a APA, questionando a atribuição da licença ambiental. Saiba em que consiste esta ação, como decorreu o licenciamento ambiental e qual a importância deste projeto solar.

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