Regulador da energia propõe subida de 2,4% das tarifas reguladas de gás natural a vigorar a partir de outubro

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou esta sexta-feira uma proposta de atualização das tarifas reguladas de gás natural para o próximo ano tarifário, que se inicia em outubro e vai até setembro de 2024, e que se traduzirá num agravamento de 2,4% face aos preços atualmente em vigor.

A proposta do regulador traduzir-se-á num aumento de 38 cêntimos por mês num perfil de consumo reduzido (primeiro escalão e 1610 kilowatt hora de consumo anual), que hoje corresponde, na simulação da ERSE, a uma fatura mensal de 13,92 euros.

Para um perfil de consumo mais elevado (segundo escalão, 3407 kWh de consumo mensal), com uma fatura atual de 26,25 euros por mês, o agravamento será de 57 cêntimos mensais.

Os novos preços a vigorar a partir de outubro representam uma subida de 2,4% face às tarifas atualmente em vigor, mas serão 3,2% mais caros do que os preços médios do mercado regulado de gás natural no ano tarifário iniciado em outubro de 2022 (esses preços foram objeto de uma revisão em alta em janeiro de 2023).

As novas tarifas serão avaliadas durante os próximos 30 dias pelo conselho tarifário da ERSE, que a 30 de abril dará um parecer sobre esta proposta do regulador. A ERSE terá mais um mês para reformular, se quiser, a proposta tarifária, publicando a 1 de junho a versão definitiva das tarifas a vigorar a partir de 1 de outubro.

Contudo, estes preços de cariz anual são suscetíveis de revisões trimestrais, caso haja desvios significativos nos custos de aquisição do gás natural para entrega aos clientes regulados.

Os dois maiores comercializadores de gás natural no mercado liberalizado anunciaram neste mês de março revisões em baixa dos seus preços, a implementar a partir deste sábado, 1 de abril. A EDP decidiu baixar as suas tarifas em 20%, e a Galp respondeu com o anúncio de uma descida da fatura média dos seus clientes de 27%.

As tarifas reguladas, por seu turno, foram aumentadas em janeiro, mas não tiveram nenhuma revisão intercalar a aplicar a partir de abril.

Segundo os simuladores da ERSE, as tarifas reguladas de gás natural continuam a ser mais baratas do que todas as ofertas dos comercializadores do mercado liberalizado. Na eletricidade, ocorre o contrário, com a maior parte das ofertas do mercado liberalizado a apresentar preços inferiores aos regulados.