Bruxelas quer 40% de incorporação europeia nos projetos de descarbonização e fixa meta para a captura de carbono

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira o “Net Zero Industry Act”, um pacote legislativo que visa o desenvolvimento de uma indústria europeia de equipamentos e tecnologias para a descarbonização. A meta, já avançada em versões de trabalho da proposta, confirma-se: Bruxelas pretende que até 2030 as necessidades europeias de soluções de redução de emissões (pela produção de eletricidade renovável mas não só) sejam cumpridas em pelo menos 40% com equipamentos fabricados na Europa.

“Precisamos de um quadro regulatório que nos permita ampliar rapidamente a transição energética. O Net Zero Industry Act fará precisamente isso. Criará as melhores condições para os setores que são críticos para que possamos atingir a neutralidade carbónica até 2050, com tecnologias como turbinas eólicas, bombas de calor, painéis solares, hidrogénio renovável e sequestro de dióxido de carbono (CO2)”, comentou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na apresentação da proposta.

Este pacote surge dois dias depois de a Comissão ter apresentado uma proposta de redesenho do mercado de eletricidade que apenas trouxe alterações de pormenor no funcionamento desse mercado, e que a secretária de Estado da Energia e Clima de Portugal, Ana Fontoura Gouveia, qualificou como positiva mas “tímida”.

O Net Zero Industry Act propõe um conjunto de metas e compromissos que poderão redesenhar a economia europeia associada à descarbonização, ao criar incentivos para a indústria de fabrico das tecnologias necessárias para cumprir esse objetivo. A agilização do licenciamento ambiental será uma das vias.

Na apresentação deste pacote a Comissão Europeia revelou que está a propor também uma meta para o armazenamento e captura de carbono, que é hoje uma solução ainda pouco explorada e com custos elevados, mas que poderá no futuro complementar a produção de eletricidade renovável nos esforços de descarbonização.

O objetivo de Bruxelas é que até 2030 a Europa tenha uma capacidade de injeção anual no subsolo de 50 milhões de toneladas de dióxido de carbono, um esforço que deverá ser feito de forma proporcional entre os produtores de petróleo e gás.

Um dos instrumentos que a Comissão quer desenvolver no âmbito do Net Zero Industry Act é a criação de “academias” para formação de mão-de-obra especializada, que é hoje uma das preocupações de boa parte das empresas de energias renováveis. A criação de quadros regulatórios especiais de incentivo a tecnologias inovadoras está também prevista pela Comissão Europeia.

Em paralelo com o Net Zero Industry Act, Bruxelas apresentou esta quinta-feira a sua proposta de criação de um banco de hidrogénio (prometido em setembro do ano passado por Ursula von der Leyen), que terá como primeiro instrumento um leilão de subsídios para produtores de hidrogénio verde no valor de 800 milhões de euros.