Governo aprova plano de combate à pobreza para os próximos dois anos

O Governo aprovou esta quinta-feira, 12 de outubro, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, com 14 objetivos estratégicos e mais de 270 iniciativas para diminuir as desigualdades no País.

O Executivo “aprovou hoje o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, cumprindo o compromisso assumido no Programa do XXIII Governo Constitucional, que definiu o combate às desigualdades como desafio estratégico”, segundo o comunicado da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Em 2021, o Governo definiu a meta de tirar da pobreza 765 mil cidadãos. A meio deste ano, tinha cumprido 20% desse objetivo.

O plano, que visa “mitigar as desigualdades e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social”, elenca “um conjunto de ações articuladas em torno de seis eixos de intervenção, 14 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades que contribuem para concretização dos objetivos e das metas identificadas na Estratégia Nacional Contra a Pobreza”.

As metas do plano são a redução da pobreza junto de crianças e jovens e respetivas famílias; “promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza, ”potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza", e “reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração e a proteção de pessoas e grupos mais desfavorecidos”.

Outros objetivos são “assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local” e “fazer do combate à pobreza um desígnio nacional”.

“Este Plano de Ação resulta de um processo participado das várias áreas governativas e entidades públicas com responsabilidade na execução da estratégia. Foram também auscultados os membros da Comissão Técnica que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e entidades representativas da sociedade civil”, detalha o Governo.