Economia

Brisa disponível para "mitigar a atualização" das portagens, mas avisa que o espírito do contrato de concessão é para respeitar

24 novembro 2022 17:29

ana baião

A concessionária lembra que antes do verão mostrou disponibilidade para negociar com o Governo formas de atenuar a subida da inflação na atualização das portagens em 2023. No entanto, alerta que os seus custos da operação e de obras também dispararam este ano

24 novembro 2022 17:29

Apesar de, no fim de semana passado, o primeiro-ministro ter dito que não há qualquer razão para as concessionárias aumentarem as portagens em 10%, a repercussão do aumento da inflação nas portagens do próximo ano é um tema ainda em aberto,

A Brisa, a maior concessionária de autoestradas do país, mostra-se disponível para negociar com o Governo, mas não deixa de sublinhar que a atividade da empresa também está a ser penalizada pela forte subida da inflação que em outubro se fixou nos 10,1%.

A concessionária liderada por António Pires de Lima afirma, em resposta ao Expresso, que sugeriu, “ainda antes do verão, a possibilidade de uma negociação [por causa do aumento dos preços], e tem-se mantido disponível para negociar com o Governo uma solução que permita mitigar a atualização do valor das portagens, dentro do espírito do contrato de concessão”.

A Brisa não esclarece se está ou não a negociar com o Executivo os termos da atualização das portagens no próximo ano, mas abre porta a que o aumento seja abaixo da inflação. As regras para as atualizações estão definidas no contrato de concessão, e a Brisa, na nota ao Expresso não deixa de o sublinhar.

A concessionária diz ainda que "compreende a complexidade da atual conjuntura que, aliás, tem afetado a sua atividade em 2022". E, detalha o impacto: "Os custos de operação subiram 9%, os custos de investimento por obra subiram mais de 20%, quando as portagens, em respeito pelo contrato de concessão, foram atualizadas em janeiro de 2022 em 1,5%".

E para concluir, diz que a "Brisa aguarda com tranquilidade a decisão do Governo, confiando no cumprimento do contrato de concessão em vigor".

Entretanto, e em reação às declarações de António Costa, as concessionárias, representadas pela Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (Apcap), esclareceram que propuseram ao Governo aumentos entre 9% e 10% para as portagens em 2023, admitiram, no entanto, estarem disponíveis para fazer atualizações abaixo desses valores.

Em comunicado enviado na terça-feira, a Apcap, esclareceu que os valores propostos se deveram apenas "ao estrito cumprimento" dos decretos-Lei que regem os contratos de concessão. E cujas regras diz serem "claras e simples”: nuns contratos equivalente a 90% da inflação e noutros a 100% da inflação. Salienta ainda que os meses onde índice de preço do consumidor é medido varia entre setembro e outubro de cada ano em função de cada contrato.