Economia

OE2023: Parlamento aprova Grandes Opções, com abstenções de PAN e Livre

21 novembro 2022 15:30

mário cruz/lusa

Os deputados aprovaram as Grandes Opções, com os votos a favor do PS e abstenção do PAN e Livre

21 novembro 2022 15:30

Os deputados aprovaram esta segunda-feira as Grandes Opções para 2022-2026, com os votos a favor do PS e abstenção do PAN e Livre. A votação decorreu ao início da tarde, com o PS a ser o único partido a votar a favor, enquanto PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o PCP votaram contra.

As abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre são mais um sinal do processo negocial que tem havido com estes partidos à semelhança do que aconteceu no Orçamento do Estado para este ano, que foi votado em maio deste ano. Agora, no Orçamento para 2023, o Governo voltou a manfiestar abertura para negociar de forma a que o PS não aprove sozinho o OE.

Uma abertura que a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, quis reafirmar esta segunda-feira, no início das sessões parlamentares para aprovação do OE na especialidade. “Este é um Governo que apesar de ter a maioria absoluta não se furta ao diálogo”, disse a ministra, que acrescentou: “Ao longo deste mês e semanas foi possível construir pontes e vai ser possível aprovar propostas de várias bancadas deste hemiciclo.”

Da parte da maioria dos partidos da oposição, a sessão desta segunda-feira foi aproveitada para reforçar os argumentos contra o Orçamento. Pelo Bloco de Esquerda, por exemplo, Mariana Mortágua disse que o seu partido vai votar contra porque este orçamento contém "a maior transferência de rendimentos do trabalho para o capital do milénio". "

"Trabalhadores e pensionistas vão ter perda real de salários e pensões", disse a deputada para quem, o Governo “mantém generosa paleta de benefícios fiscais e alarga benefícios a criptomoedas”. Também o PSD justificou o voto contra com motivos de "injustiça social", como disse o deputado Hugo Carneiro. "O Governo, ao contrário do que foi dito, adia o futuro e não resolve o presente. (…)Em dois anos, os funcionários públicos, pensionistas e beneficiários de prestações sociais terão perdido um salário, um mês de pensão e meia prestação”, insistiu o deputado social-democrata.

O Parlamento está a discutir e votar o Orçamento do Estado na especialidade até quinta-feira. Na sexta-feira deve ocorrer a sessão de encerramento e a votação final global.