Alcançado acordo na concertação social. Primeiro-ministro apresenta medidas este domingo

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, que será apresentado no domingo pelo primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do executivo.

O acordo alcançado hoje será apresentado por António Costa no domingo, às 15h, no Palácio Foz, em Lisboa, disse ainda a fonte do gabinete do primeiro-ministro, sem precisar pormenores sobre o documento.

O primeiro-ministro já havia indicado a sua vontade de conseguir fechar o acordo de rendimentos antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado, que será esta segunda-feira, 10 de outubro.

A proposta de acordo inicialmente apresentada, na semana passada, pelo Governo aos parceiros sociais foi trabalhada ao longo dos últimos dias, de forma a acomodar as pretensões das várias partes envolvidas.

A valorização salarial, o aumento do salário mínimo nacional, a subida do subsídio de refeição e alterações às indemnizações por despedimento são algumas das medidas que foram discutidas.

Na quinta-feira, o Governo apresentou, em reunião da Concertação Social, uma nova proposta sobre o acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, salários e competitividade, que já deverá conter medidas que serão integradas no Orçamento do Estado para 2023, cuja proposta será entregue no Parlamento na segunda-feira.

As propostas incluem uma valorização dos salários em 5,1% no próximo ano e em 4,8% no seguinte, o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023 e uma majoração em 50% dos custos com a valorização salarial em sede de IRC para empresas que aumentem salários em linha ou acima dos valores previstos no acordo.

No final da reunião, a UGT e as confederações patronais CIP e CTP consideraram haver condições para assinar o acordo de médio prazo com o Governo, defendendo no entanto que ainda há melhorias a fazer.