Descontos nos combustíveis continuam em outubro

Os descontos na gasolina e no gasóleo através da redução dos impostos, implementados para mitigar o impacto da inflação no preço pago pelos contribuintes, irão continuar em outubro, anunciou esta segunda-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.

Irá continuar, assim, por mais um mês, o mecanismo de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) equivalente à descida do IVA de 23% para 13% e a compensação através da redução do ISP da receita adicional de IVA.

O mecanismo já havia sido alargado no último mês.

O Governo também vai manter suspensa a atualização da taxa de carbono, para compensar as emissões de combustíveis fósseis, até ao final do ano.

“Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”, calcula o gabinete de Fernando Medina.

Ainda, no que toca ao gasóleo agrícola, o “desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro” até ao fim de 2022.