Economia

Governo vai lançar um imposto sobre lucros caídos do céu? Sobre a energia não, a distribuição nim, as petrolíferas talvez

12 agosto 2022 15:39

foto: getty images

António Costa exclui a energia de um eventual imposto extraordinário. Mas admite estar estudar taxar as empresas do setor petrolífero e da distribuição por lucros excessivos

12 agosto 2022 15:39

António Costa garante que o Governo está a "estudar e analisar atentamente" a possibilidade de lançamento de um imposto extraordinário sobre empresas que estão a ter ganhos anormais na sequência da guerra mas alerta, desde já, que, se a medida avançar, não abrangerá todos os setores que estão a ser tributados noutros países europeus. O primeiro ministro não foi taxativo, mas das suas palavras depreende-se que o setor da energia está salvaguardado. O da banca poderá estar, também, porque já está a pagar outras contribuições especiais. Restam a grande distribuição e as petrolíferas.

Esta sexta-feira, 12 de agosto, durante uma visita à creche Luís Madureira, na Amadora, distrito de Lisboa, António Costa admitiu avançar com um imposto extraordinário - a chamada "windfall tax", a que o ministro da Economia aludiu logo na sua primeira intervenção no Parlamento. "Não descuramos a situação de que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente pelo facto do aumento dos preços", disse o chefe de Governo, em declarações que foram transmitidas pela RTP3.

Contudo... "a nossa situação não é totalmente comparável com a existência [da taxa] noutros países. E isso deve ser tido em conta, porque quem já paga mais uma sobretaxa e uma sobretaxa sobre a sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa. E, portanto, isso deve ser visto com atenção".

"No que diz respeito às elétricas", prosseguiu o primeiro-ministro, os impostos extraordinários já cobrados "já estão a ser utilizados para financiar o mecanismo ibérico". "Os sobreganhos que as elétricas deviam estar a ter, aquelas que só produzem eletricidade com base nas renováveis", disse, "estão a contribuir com parte desse sobreganho para financiar o mecanismo", evitando "défices tarifários futuros que depois teríamos de pagar", explicou o primeiro-ministro.

Tradução: caso o Governo decida cobrar um imposto extraordinário, as elétricas ficam de fora. E os bancos, que este trimestre registaram lucros avultados? António Costa não falou especificamente da banca, indicando apenas que não faz sentido sobrecarregar setores de atividade com demasiadas sobretaxas.

Distribuição, nim. Petrolíferas, talvez

Que setores restam, então, para serem tributados? "Há setores onde efetivamente esses sobreganhos ainda não estão a ser socializados, que é o caso das petrolíferas", alertou. "E estamos a estudar e a analisar atentamente", disse o primeiro-ministro, numa altura em que a Galp viu os seus lucros crescerem 153%.

As empresas de distribuição, outro setor que está a registar um aumento significativo dos lucros, numa altura em que as famílias contraem o consumo, devido à inflação, também está em análise. Mas aqui, com mais dificuldades de chegar a conclusões. "Há setores para os quais é preciso olhar e onde é duvidoso saber onde está, ou se há sobreganho", acrescentou. Como o da distribuição, exemplificou António Costa.

"Quando nós vamos ao supermercado constatamos que a fatura está efetivamente bastante acima. Agora se está por via das margens da distribuição, por via das margens de quem vende os produtos à distribuição... tem de ser analisado para ver onde estão os sobreganhos e para ver se esses sobreganhos estão, ou não, justificados", disse, sublinhando que os custos aumentaram também junto dos produtores.

António Costa disse igualmente que é necessário analisar o "benefício efetivo" que os países que já adotaram essas medidas "estão efetivamente a ter", para que a implementação de um novo imposto não se traduza "em nada ou quase nada".

"Itália já reviu a medida porque a primeira medida que adotou a receita estava muito aquém do esperado", exemplificou.