Economia

Crise energética: Bruxelas pede solidariedade, Portugal e Espanha respondem não ao corte de 15% do gás

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A Comissão Europeia quer que todos os países cortem no consumo de gás e apela à solidariedade dos que estão menos expostos aos fornecimentos russos. Devem estar disponíveis para poupar, mas também partilhar. Portugal e Espanha já disseram que estão contra a proposta. A discussão promete aquecer até à reunião de ministros da Energia da próxima semana

21 julho 2022 0:18

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

Um corte total do gás russo pode custar uma nova quebra de 1,5% à economia europeia. Um problema que, para a Comissão Europeia, não é apenas dos países dependentes do fornecimento de Moscovo, mas de todos.

"Todos os Estados-membros vão sofrer as consequências", avisa a presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen reconhece que uns países são mais vulneráveis do que outros, mas que os 27, sem exceção, devem avançar com um corte de 15% no consumo de gás, preparando-se para serem também solidários: "é importante que contribuam para a poupança, para o armazenamento e que estejam prontos para partilhar gás com os vizinhos, caso seja necessário".

As opções de partilha "são várias", quer através de gasoduto, quer pela permuta (swap) de contratos, permitindo, por exemplo", que o GNL destinado a um Estado-membro, vá para outro onde é mais necessário".

Bruxelas receia uma disrupção no Mercado Interno provocada pela paragem da indústria europeia, a começar pela alemã. E com o argumento da defesa da economia como um todo, insiste que resolver a escassez energética exige também "solidariedade". Se não for de forma voluntária, então terá de passar por um mecanismo obrigatório.

"A solidariedade energética é um princípio fundamental nos tratados", lembra a alemã. Aponta para a legislação já existente sobre a segurança no abastecimento, "que prevê que os Estados-membros possam contar uns com os outros", e propõe um novo instrumento de emergência, a ser acionado caso a Rússia feche drasticamente a torneira do gás.

Questionada pelo Expresso durante a conferência de imprensa, sobre se este é um apelo direto aos países que, como Portugal, pouco ou nada dependem do gás russo, Von der Leyen preferiu passar a pergunta à sua comissária para a Energia. A estónia Kadri Simson também não respondeu diretamente, recorrendo antes ao caso da Finlândia, que já cortou drasticamente no consumo - é um dos países afetados pelos cortes da Rússia - deixando aos restantes um recado: evitar o pior cenário depende "do espírito de solidariedade".

Península Ibérica já disse não

Mas a proposta não caiu bem na Península Ibérica. Portugal já disse que é "completamente contra". E Espanha também. O secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, compreende que "há países que não se protegeram e agora pedem ajuda" mas critica a Comissão Europeia por desenhar uma proposta "insustentável", que obriga o país a ficar sem eletricidade.

Também a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, dispara para Bruxelas recusando "assumir um sacrifício". "Ao contrário de outros países, nós, espanhóis, não vivemos acima das nossas possibilidades do ponto de vista energético", atira. Declarações a fazer lembrar outras, feitas noutros tempos por países mais a norte sobre os do sul, durante a crise da dívida soberana e da troika.

Para Ribera, a solidariedade não passa pelo corte, mas está disposta a disponibilizar infra-estruturas. "A nossa solidariedade é muito mais útil se pudermos utilizar as nossas infra-estruturas para fornecer gás ao resto da Europa, mas não à custa dos consumidores domésticos e industriais que pagam contas muito elevadas há muito tempo", afirmou.

Os dois países obtiveram recentemente a luz verde da Comissão à chamada exceção ibérica. Um mecanismo temporário que lhes permite limitar o preço do gás que alimenta as centrais, levando a uma redução na factura de electricidade das famílias.

A discussão promete continuar a aquecer até terça-feira, dia em que está previsto um conselho extraordinário de energia, que deveria servir para dar o primeiro aval à proposta da Comissão Europeia, antes das férias de verão. Os países terão, em particular, de chegar a acordo sobre a parte legislativa da proposta que prevê - em caso de "alerta da União" - uma redução obrigatória da procura de gás a todos os Estados-membros. Uma redução que seria imposta pela Comissão, em caso de escassez severa.

Solidariedade em risco

É um conceito fundamental da União Europeia, várias vezes vezes evocada - e também criticada - das crises migratórias e dos refugiados, à economia ou mais recentemente ao embargo ao petróleo russo, contra o qual esteve a Hungria e que, graças à solidariedade e compreensão dos restantes, vai poder continuar a importar petróleo russo.

Esta quarta-feira, a solidariedade voltou a ser lembrada por Ursula von der Leyen e pelos três comissários que a acompanharam na Conferência de Imprensa. Não foi por acaso que lembrou a recente partilha de vacinas contra a covid - considerada um caso de sucesso da coordenação europeia - mas também o pacote de recuperação de 800 mil milhões de euros - a chamada bazuca europeia - com milhões de euros a fundo perdido a serem canalizados para os países mais afetados pela pandemia.

A crise energética promete reabrir a discussão norte-sul, com uma nova solidariedade a ser pedida para países como a Alemanha, Polónia, Letónia, Finlândia e outros expostos aos cortes no abastecimento russo.