Objetivo é diversificar as fontes de financiamento do sistema de pensões, que até aqui tem beneficiado da consignação de impostos e taxas especiais
Jornalista
O Governo "decidiu criar" um grupo de trabalho, de peritos, para analisar a sustentabilidade das contas da Segurança Social e explorarem novas formas de financiamento do sistema de pensões. A novidade foi dada por Ana Mendes Godinho no Parlamento, mas ainda sem detalhar quem constitui o grupo e qual o seu mandato.
A informação foi dada pela Ministra do Trabalho, Segurança Social e Inclusão em resposta a uma pergunta da Iniciativa Liberal, que queria saber se o Governo pode garantir às atuais gerações trabalhadoras que terão pensões no futuro.
Voltando a repetir comparações entre a atualidade e o período da troika, governado pela coligação entre PSD e CDS, Ana Mendes Godinho lembrou que, em 2014, os relatórios previam que o sistema contributivo entrasse em défice na década de 2020. Agora, “ganhámos 15 anos”, ao atirar os défices apenas para a década de 2030.
Segundo a ministra, “o que ficou evidente nos últimos anos é que não podemos enfraquecer a Segurança Social”. Como é que foi conseguido? Segundo a governante, à custa do crescimento económico, que trouxe mais emprego, mas também com a entrada na economia formal de realidades que estavam fora (como precários e jovens) e com a diversificação de fontes de financiamento (basicamente, receitas de impostos, taxas e contribuições que são afetadas ao Fundo de Estabilização).
Apesar de se mostrar satisfeita com o reforço das garantias que sistema alegadamente terá conquistado - pelo quinto ano consecutivo, o saldo da Segurança Social será superior a 2 mil milhões de euros - a ministra anunciou a criação de uma “comissão para apresentar uma reflexão sobre sustentabilidade e diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social”.
Os nome, a missão concreta e a data para apresentação de propostas não foi detalhada. O Expresso aguarda mais detalhes por parte do Governo.
Ao longo do debate, Ana Mendes Godinho falou várias vezes "esforço coletivo", "confiança", "participação coletiva" e "inclusão" e manifestou-se uma eterna insatisfeita. “Nunca estou contente. Sou uma permanente insatisfeita. Por isso nunca baixo os braços”.
Para o PSD, o discurso encerra muitos "soundbites e poucas respostas concretas".
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