Foi morna a reunião entre os parceiros sociais e o ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre o Orçamento do Estado para 2022. Sem surpresas, os patrões pediram mais apoios; os sindicatos reivindicaram aumentos salariais
Jornalista
Jornalista
O Governo apresentou esta segunda-feira as grandes linhas do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) a patrões e sindicatos, em sede de concertação social. O foco de confederações patronais e centrais sindicais foram as medidas de resposta à crise energética e alimentar provocada pelo conflito militar na Ucrânia. Os patrões elogiam as medidas, mas dizem que são tardias e temem que os apoios diretos às empresas sejam de acesso excessivamente burocrático. Quanto aos sindicatos, a CGTP volta a insistir no aumento dos salários, enquanto a UGT diz que o Governo garantiu de que tudo faria para proteger trabalhadores e pensionistas do aumento da inflação.
António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), elogia as medidas anunciadas pelo Executivo e que serão inscritas no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), mas diz que a resposta peca por tardia. "As medidas que o Governo anunciou são boas medidas, mas se pensarmos se vão resolver o problema, não vão, são paliativos", vinca. O presidente da CIP realça que o Governo avançou com um novo pacote de apoios às empresas e às famílias, mais robusto, só no final da passada semana, quando "outros países o fizeram há semanas".
Em concreto, o líder dos patrões da indústria, criticava a medida de redução do ISP equivalente a uma baixa do IVA sobre os combustíveis para 13%, tomada agora pelo Executivo, face à ausência de resposta da Comissão Europeia para a redução direta do IVA. Contudo, "outros países já a tomaram, independentemente da vontade boa ou má da União Europeia". Saraiva vincou que o tempo que vivemos "exige ousadia e rapidez de resposta", até para não replicar, segundo o líder da CIP, os erros cometidos na crise pandémica.
Saraiva voltou a criticar a resposta dada por Portugal às empresas no cenário covid. "Portugal foi o país que menor ajuda deu à economia em percentagem do PIB - apenas 3% - no quadro da pandemia", disse, acrescentando esperar que a receita não se repita agora e que "não se peque novamente por uma resposta tardia". Nesta matéria, o líder dos patrões da indústria defendeu ainda que é preciso que os apoios cheguem às empresas "o mais depressa possível e de forma simplificada e desburocratizada", sob pena de deixarem de fora uma franja do tecido empresarial nacional - como as micro e pequenas empresas - menos capacitada para responder de forma célere à burocracia necessária para requerer os apoios disponíveis.
Sobre a questão salarial, e face às reivindicações dos sindicatos para atualizar salários por causa da escalada da inflação, António Saraiva foi taxativo: "As empresas estão a sofrer aumentos brutais dos seus custos de produção. É impossível acompanharem ao nível salarial esta inflação de um dia para o outro". Posição partilhada por João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP): "as micro e pequenas empresas não têm capacidade de acompanhar a inflação em termos de aumentos salariais".
João Vieira Lopes defendeu por isso que, face à ameaça de pode de compra das famílias, o Governo "tem de fazer a sua parte em termos de fiscalidade, seja para as empresas, seja para as famílias o nível do IRS". Contudo, "para nós não ficou claro quais vão ser as opções de fundo em termos do orçamento". Quanto às medidas anunciadas pelo Governo por causa da crise energética, considerou que "são positivas". Ainda assim, "queremos ver o detalhe e como impactam determinados sectores". E manifestou a preocupação de o Executivo "enfatizar excessivamente a sua política em termos do défice", quando "o orçamento devia ser agressivo em termos de fiscalidade". Também Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, referiu que "estávamos à espera de um OE menos dedicado ao défice e mais dedicado à recuperação económica".
Do lado sindical, CGTP e UGT manifestaram posições diferentes sobre as medidas assumidas pelo Governo para o OE 2022, em particular no que toca à proteção dos trabalhadores face à escalada dos preços. "As medidas são muito escassas", vincou Andrea Araújo, membro da Comissão Executiva da CGTP. E defendeu que o OE 2022 "devia responder à urgência do aumento geral dos salários". A CGTP apontou ainda a necessidade "urgente", face à subida da inflação, de rever o valor do salário mínimo nacional para este ano que foi atualizado em janeiro para os 705 euros mensais.
Quanto à UGT, Lucinda Dâmaso, presidente da central sindical, referiu que "a preocupação com os rendimentos dos trabalhadores não se dissipou, mas saímos mais esclarecidos" da reunião. Segundo Lucinda Dâmaso, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que a proteção desses rendimentos "não seria por aumentos salariais diretos, mas por outras medidas que serão tomadas para evitar que determinados produtos para evitar que determinados produtos sofram aumentos, para apoiar as empresas muito dependentes da energia e também com apoios a famílias mais vulneráveis". E reforçou: "foi dito que tudo se faria para que trabalhadores e pensionistas não sofressem muito com esta inflação".
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: cmateus@expresso.impresa.pt
