Patrões pedem reunião a António Costa e admitem voltar à concertação social para discutir salário mínimo

Não se pronunciaram sobre o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, nem sobre a crise política. Segundo Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e que falou em nome de todas as confederações patronais, a reunião desta sexta-feira com o Presidente da República incidiu apenas sobre o anúncio há uma semana dos patrões de abandonar de imediato a concertação social. E sobre esse tema, nada parece estar fechado. A posição dos patrões sobre um regresso à concertação social foi ambígua. "Vamos pedir uma audiência com o Primeiro-ministro com caráter de urgência", afirmou Francisco Calheiros, remetendo para depois do encontro a posição final dos patrões. Sabe-se no entanto que poderão voltar para reunir apenas sobre o salário mínimo nacional.

A lei determina que o Governo define o aumento do salário mínimo por decreto-lei mas que previamente tem de ouvir os parceiros sociais na concertação. É exatamente isso que leva Francisco Calheiros a dizer que "será um tema que vamos falar na reunião que vamos solicitar ao primeiro-ministro e vamos esperar que esse tema seja agendado na concertação social".

Se a posição conjunta dos patrões não é ainda clara, a da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) não deixa margem para dúvidas. Em comunicado enviado aos jornalistas, a "CAP admite regressar à Comissão Permanente da Concertação Social nesta legislatura para apreciar exclusivamente a subida do salário mínimo em 2022 e frisa que o faz nos termos legais que obrigam à auscultação daquele órgão para permitir a subida do salário mínimo em janeiro".

O Expresso sabe que na reunião que vão solicitar a António Costa os patrões querem sobretudo discutir os moldes em que deverá funcionar a concertação social, para que situações como a da última semana que levaram à sua retirada deste órgão tripartido não se voltem a repetir. Recorde-se que na quarta-feira da semana passada, 20 de Outubro, Governo e parceiros sociais estiveram reunidos na concertação com o Executivo a apresentar o desenho final das propostas para alteração à legislação laboral no âmbito da agenda para o trabalho digno.

Contudo, no final do Conselho de Ministros realizado no dia seguinte, 21 de outubro, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, anunciou como aprovadas pelo Governo duas medidas adicionais que não tinham sido apresentadas aos parceiros sociais. Como resultado, na sexta-feira, 22 de outubro, as confederações patronais anunciaram a sua saída "de imediato" da concertação social acusando o Governo de "falta de respeito".