De segunda a quinta-feira, a comissão de inquérito ao Novo Banco conta com cinco audições. Iniciativa parlamentar terminará no próximo mês
Jornalista
A comissão de inquérito ao Novo Banco já contou com mais de 20 audições, mas é na próxima semana que ali vão estar cinco dos grandes protagonistas da história do banco nascido em 2014. Ainda que já sejam ouvidos os responsáveis do Banco de Portugal e o presidente do sucessor do BES, vai voltar a haver uma audição de um grande devedor: desta vez é Nuno Vasconcellos, da Ongoing, que vai responder aos deputados a partir do Brasil.
Carlos Costa – que esteve para ser ouvido no início da comissão de inquérito, mas pediu um adiamento por conta da situação pandémica – abre a semana, numa audição agendada para a tarde de segunda-feira, 17 de maio, em que será tema o relatório que critica a supervisão feita pelo Banco de Portugal ao BES e que o ex-governador sempre recusou entregar ao Parlamento (só foi entregue pelo seu sucessor, Mário Centeno).
Foi nos seus mandatos, entre 2010 e 2020, que o BES foi alvo de uma medida de resolução, com a posterior criação do Novo Banco, em que falhou a sua primeira tentativa de venda (momento para o qual o PS tem apontado como definidor das perdas enfrentadas com a instituição financeira), em que retirou dívida do banco e causou perdas a grandes investidores internacionais e em que se deu, depois, a alienação à Lone Star.
O seu sucessor, Mário Centeno, - que no momento dessa última venda era ministro das Finanças -, tem audição agendada para a tarde de terça-feira, 18. É para o momento da venda à Lone Star que o PSD aponta, por sua vez, como o grande responsável por o Novo Banco continuar a ser uma sombra negra das contas do Estado.
Questionado esta quinta-feira em conferência de imprensa no Banco de Portugal sobre se iria como governador ou como antigo ministro das Finanças, Centeno respondeu que irá para fazer o que diz que tem feito: “esclarecer as questões e as dúvidas que colocarem”.
Ao seu lado enquanto respondia estava o vice-governador, Luís Máximo dos Santos, que estará perante os deputados na mesma terça-feira, mas de manhã, para explicar sobre o seu papel enquanto presidente da comissão diretiva do Fundo de Resolução, que é dono de 25% do Novo Banco e responsável por cobrir perdas até 3,89 mil milhões de euros (3 mil milhões já consumidos), e que também terá de pagar por eventuais derrotas do banco em tribunal por ações judiciais relativas à resolução do BES.
A audição de Máximo dos Santos ocorre após as críticas do Tribunal de Contas à forma como é feito o acompanhamento ao Novo Banco, sendo que a auditoria feita pelo órgão de soberania de fiscalização também apontou farpas à gestão do próprio banco.
Com 4 milhões de euros em prémios atribuídos à gestão que lidera (ainda que só pagos a partir de 2022), António Ramalho vai responder aos deputados na quarta-feira, 19 de manhã, em que um dos focos da comissão tem sido a forma como tem gerido o escudo do Fundo de Resolução, realizando operações que geram prejuízos (vendas de grandes carteiras de imóveis e créditos) no período em que há o mecanismo de compensação.
A audição acontecerá quando se espera que, na próxima semana, se concretize a injeção de mais 430 milhões de euros à luz desse sistema, a juntar aos 3 mil milhões colocados pelo Fundo de Resolução desde a venda à Lone Star (e quando o presidente executivo do banco assumiu que pode vir a comprar bancos a partir do próximo ano).
Um dos créditos que estava numa dessas grandes carteiras era o da Ongoing, mas que acabou depois por não ser vendido (o montante era de cerca de 600 milhões de euros). Nuno Vasconcellos, que presidiu a este grupo falido atualmente, que foi acionista da PT e que tinha proximidade ao BES, aceitou responder aos deputados por videoconferência, audição que acontecerá na quinta-feira à tarde. Será o único grande devedor a ser ouvido à distância, neste caso a partir do Brasil, depois das audições presenciais de Bernardo Moniz da Maia (cujas declarações vão para avaliação do Ministério Público por iniciativa dos deputados), de João Gama Leão e de Luís Filipe Vieira.
Estas ainda não serão as últimas audições da comissão de inquérito que averigua as perdas do Novo Banco e a sua imputação ao Fundo de Resolução, já que a ideia é que aconteçam até meio de junho. Ainda haverá reuniões para ouvir supervisores e banqueiros (Paulo Macedo, Miguel Maya e Fernando Ulrich), bem como diretores do Novo Banco.
Iniciada em dezembro, a comissão de inquérito deveria ter terminado já, mas, com as suspensões por conta da pandemia e um prolongamento por 60 dias, poderá ir até ao início do verão. O relatório final será escrito pelo deputado socialista Fernando Anastácio.
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