Bolsa: 27 apostas na queda de ações portuguesas estiveram sob averiguações da CMVM

Normalmente, um investidor com aplicações em bolsa ganha dinheiro quando as ações das empresas que detém se valorizam. Mas os investidores também podem, noutras situações, ganhar dinheiro com a desvalorização das ações caso sigam uma prática conhecida como venda curta (ou short selling). Ora, esta prática exige uma atenção específica e, em 2019, motivou pedidos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a informação destas operações.

“Supervisionámos as operações associadas a 568 comunicações no âmbito do regulamento do short selling, de onde resultaram 27 diligências adicionais relacionadas com pedidos de justificação sobre a forma de constituição das posições curtas ou pedidos de esclarecimentos e correções dos reportes enviados pelos short sellers”, assinala a CMVM no seu relatório anual relativo a 2019, divulgado esta quinta-feira.

As vendas curtas fazem parte das práticas aceites no mercado, mas costumam trazer pressão para a queda das ações (aliás, um pouco pela Europa, embora com exceção de Portugal, houve proibição destas práticas durante a derrocada dos mercados causada pelo início da pandemia de covid-19). Por isso, merecem atenção específica - quem faz estes investimentos na queda das ações tem de comunicar quando tem posições acima de 0,5% de uma empresa cotada em Lisboa.

Mas estas operações não foram as únicas que motivaram a supervisão da CMVM no mercado: houve 527 situações potencialmente anómalas nas várias sessões de negociação. Contudo, o número de transações que precisou de atenção específica foi inferior: 21. Dessas, em cinco foram efetivamente abertos processos de averiguações preliminares.

Aliás, há ainda investigações a indícios de abuso de mercado, sendo que foram concluídos 11 processos em 2019, “a maioria por indícios de abuso de informação, relacionados designadamente com ofertas públicas de aquisição”. Também foram fechados quatro processos por indícios de manipulação de mercado (“marcação de preço de fecho e sustentação da cotação”).

Em 2019, foram aplicadas 26 coimas no valor 1,88 milhões de euros, um valor que representa uma quebra face aos 2,17 milhões resultantes de coimas no ano anterior.

Estes são dados que constam do relatório anual da CMVM relativo a 2019, período em que o regulador do mercado de capitais e dos auditores verificou um prejuízo de 719 mil euros, face ao lucro de 127 mil euros no ano anterior. A autoridade justifica as contas com o investimento em tecnologia, que não era feito há alguns anos.

Na conferência, Gabriela Figueiredo Dias referiu que está preocupada com as investigações à EDP, onde há pedido do Ministério Público para o afastamento de António Mexia e João Manso Neto da elétrica e da EDP Renováveis, mas lembrou não ter poderes sobre a avaliação de idoneidade. Da mesma forma, admitiu também que pode vir a abrir processos de contraordenação a seis auditores ligados ao Luanda Leaks, mas ainda não houve qualquer comunicação ao Ministério Público sobre suspeitas de práticas criminais.