Empresa de João Cordeiro vende à DGS três milhões de máscaras com certificado falso

Três milhões de máscaras do tipo FFP2 foram vendidas à Direcção-Geral da Saúde (DGS) com um certificado inválido ou falso por uma empresa do ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, a Quilaban. A noticia é avançada pelo "Público" na edição deste domingo. O diretor-geral da empresa, Sérgio Luciano, admite problemas com o certificado.

Segundo o jornal, a DGS encomendou à empresa de João Cordeiro, num contrato firmado por ajuste direto a 7 de Abril, três milhões de máscaras de tipo FFP2, destinadas a equipar unidades de saúde nacionais. O contrato incluía ainda a aquisição de um milhão de máscaras cirúrgícas de tipo II (já entregues na totalidade). Quase metade das máscaras FFP2, que foram adjudicadas por cerca de 8,5 milhões de euros, foi entregue na quinta-feira à autoridade nacional de saúde.

A acompanhar as máscaras estava um certificado CE emitido por uma entidade polaca, a ICR Polska, com a data de 16 de Março deste ano, que garantia a conformidade das máscaras com as normas europeias de segurança e saúde. Porém, segundo o "Público", esta entidade informa, no seu site, que deixou de certificar produtos relacionados com a covid-19 a 26 de março e que decidiu anular todos os certificados emitidos durante esse mês devido a inúmeras fraudes detectadas. Numa base de dados disponível no site da ICR Polska, é possível verificar a validade dos certificados. Quando se coloca o número do certificado apresentado ao Ministério da Saúde, a resposta é: "O número não existe, [o certificado] é inválido ou falso."

Contactado pelo "Público", João Cordeiro remeteu todos os esclarecimentos para o director-geral da empresa, Sérgio Luciano. Depois de analisar o caso, o responsável acabaria por admitir problemas no certificado, reforçando, no entanto, a "aparente qualidade" das máscaras e realçando que o fornecedor também disponibilizou "estudos de conformidade" emitidos por um instituto chinês de certificação.

Contactado pelo mesmo jornal, o Ministério da Saúde fez saber que as máscaras em causa "não foram distribuídas e até ao esclarecimento cabal não será efectuado qualquer pagamento". O director de comunicação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade que intermediou a venda, solicitou também esclarecimentos ao fornecedor. Por sua vez, Sérgio Luciano confirmou ao "Público" ter já pedido explicações ao fabricante destas máscaras, ao que tudo indica a empresa chinesa Gansu Changee Bio-pharmaceutical.