Défice pode chegar para Centeno ter excedente já em 2019

O ministério das Finanças pode atingir um excedente orçamental em contabilidade nacional já em 2019, apesar de ter apurado um défice orçamental de 599 milhões de euros em contabilidade pública.

Esta segunda-feira, antecipando-se à divulgação dos números da Direção-Geral do Orçamento, que estão agendados para o final da tarde, o ministério das Finanças veio dizer que em 2019 as contas públicas fecharam com um défice de 599 milhões de euros, refletindo uma melhoria de 1.643 milhões de euros face a 2018. Acrescentou ainda que este valor permite que a meta prevista para 2019 seja alcançada.

Contudo, como o saldo orçamental que importa para cumprir as regras europeias não é medido em contabilidade pública, mas na chamada contabilidade nacional (um método com diferente, com ajustamentos), é possível que o resultado orçamental venha a revelar-se ainda melhor do que a expectativa inscrita pelo Governo. Recorde-se que a meta prevista pelo Governo em contabilidade nacional era fechar 2019 com um défice de 0,1% do PIB e atingir um excedente de 0,2% do PIB só em 2020.

Será preciso esperar pelas autoridades estatísticas para conhecer este apuramento final, mas, a partir dos dados que são públicos, é possível fazer umas contas por aproximação.

Na página 63 da proposta do relatório do Orçamento do Estado para 2020, o ministério das Finanças previa fechar o ano de 2019, não com um défice de 599 milhões de euros, mas com um défice de 1107 milhões de euros em contabilidade pública. Ou seja, o défice de 2019 em contabilidade pública acabou por ficar 508 milhões de euros abaixo do previsto por Mário Centeno em dezembro.

Ainda de acordo com os cálculos então divulgados pelo ministério das Finanças, ao défice em contabilidade pública deviam ser somados 933 milhões de euros para chegar ao saldo orçamental em contabilidade nacional. Estes 933 milhões correspondem a diversos ajustamentos – desde a diferença entre juros pagos e devidos ao Estado, a neutralidade dos fundos europeus e outras rubricas envolvendo entidades públicas reclassificadas, fundos de pensões, garantias, Serviço Nacional de Saúde e Caixa Geral de Aposentações ou impostos e contribuições.

Caso este pressuposto de passagem de contabilidade pública para contabilidade nacional se mantenha válido – e em torno dos 933 milhões de euros - então o saldo de 2019 não será um défice de 174 milhões de euros (-0,1% do PIB) mas um excedente em torno dos 334 milhões de euros (+0,1% a 0,2% do PIB) em contabilidade nacional.

A confirmar-se este cenário, Mário Centeno poderá ter antecipado em um ano o excedente orçamental.