Governo antecipa fim da produção de eletricidade com carvão para 2023

O Governo de António Costa manteve no programa apresentado este sábado a generalidade das promessas feitas no programa eleitoral do Partido Socialista em matéria de energia, com uma diferença: o Executivo quer antecipar para 2023 o fim da produção de eletricidade a partir do carvão, com um calendário mais ambicioso que o anunciado no programa do PS, que apontava o encerramento da central termoelétrica de Sines para o período de 2025 a 2030.

No seu discurso de tomada de posse, este sábado, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que no capítulo da transição energética o Governo irá antecipar o fecho da central a carvão do Pego (da Tejo Energia) para 2021, enquanto a central de Sines (EDP) "cessará totalmente em setembro de 2023".

É uma meta mais ambiciosa e para a cumprir o Governo de António Costa conta sobretudo com duas garantias de segurança do sistema elétrico nacional: a conclusão da construção das barragens do Alto Tâmega (a cargo da Iberdrola) e uma nova linha de alta tensão no Algarve, prevista para meados de 2022.

Para a antecipação do calendário de abandono da eletricidade produzida a partir do carvão terá contribuído a constatação de que o sistema elétrico nacional consegue sobreviver durante períodos prolongados sem qualquer produção termoelétrica a carvão, como aconteceu em agosto, com 19 dias consecutivos sem carvão, conforme o Expresso noticiou a 8 de setembro.

Por outro lado, a falta de competitividade das centrais a carvão agravou-se este ano. Esta semana o centro de estudos Carbon Tracker estimou que o grupo EDP deverá perder mais de 400 milhões de euros com as suas centrais a carvão na Península Ibérica, pelo facto de as receitas obtidas com a venda da eletricidade no mercado serem insuficientes para cobrir os custos das centrais.

Embora ambiciosa, a meta do Governo de antecipar para 2023 o abandono do carvão enfrenta alguns riscos. Por um lado, o de que o complexo hidroelétrico da Iberdrola no Tâmega sofra derrapagens, o que não é de excluir, dado que a elétrica espanhola tem um diferendo com o consórcio construtor de uma das barragens, liderado pela Mota-Engil.

Por outro lado, os testes de stress feitos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no seu relatório de monitorização da segurança de abastecimento indicam que há riscos de que se a central termoelétrica de Sines fechar antes de 2025 o país possa ter restrições no abastecimento de eletricidade, caso se verifiquem condições extremas no sistema elétrico (como uma seca histórica, que impeça as barragens de contribuir para a segurança do sistema).

Esse relatório, refira-se, conta com alguns pressupostos duvidosos. Conforme o Expresso noticiou, a DGEG assume que em 2030 estará em operação uma nova barragem... que a EDP já descartou.

Ainda assim, o avanço da capacidade de base renovável, nomeadamente os 2 gigawatts (GW) de nova potência solar fotovoltaica previstos pelo Governo para os próximos dois anos, ajudarão a minimizar o risco de incapacidade de resposta do sistema elétrico. Mas não deixará de ser um desafio a saída de operação, já em 2023, da histórica central termoelétrica de Sines, o maior centro eletroprodutor existente hoje em Portugal.