França bate o pé no imposto sobre as tecnológicas americanas e pede ajuda ao G7

“Não vamos desistir”, afirmou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista ao The Guardian, sobre a intenção de taxar os gigantes tecnológicos norte-americanos, mesmo apesar das ameaças de retaliação dos EUA.

França não vai parar com esta cruzada, apesar da nação liderada por Donald Trump ter anunciado a intenção de avançar com ações legais contra a imposição por França do chamado imposto GAFA, acrónimo para Google, Apple, Facebook e Amazon.

Paris só recuará caso seja encontrada uma melhor solução internacional para tributar as operações destas multinacionais digitais. Le Maire afirmou ainda que tem esperança que no encontro dos ministros das Finanças do G7, que decorre hoje e amanhã perto de Paris – e que é presidido por França –, seja atingido um compromisso no sentido de um acordo no seio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A expectativa do ministro francês é que o G7 concorde com os princípios para um imposto sobre os negócios digitais, contemplando um intervalo de tributação (uma taxa mínima e máxima). “Se não conseguirmos um compromisso entre os sete, não sei como será possível atingir um consenso entre 184 países”, mencionou, porém, o ministro francês ao The Guardian.

“Fomos claros, desde o início, que assim que haja um compromisso ao nível da OCDE, retiramos o nosso imposto nacional, mas enquanto não há uma solução internacional vamos avançar”, afirmou Le Maire.

Na semana passada, o Senado francês aprovou um imposto sobre as grandes tecnológicas. A taxa é de 3% sobre as receitas que estas companhias geram através de serviços prestados aos consumidores franceses. De acordo com a imprensa internacional, o novo imposto deverá gerar cerca de 400 milhões de euros já este ano e 650 milhões de euros em 2020.

Entretanto, os EUA anunciaram que vão investigar os efeitos deste imposto sobre as empresas norte-americanas, nomeadamente, no que toca aos acordos para evitar a dupla tributação. Ficou em cima da mesa a possibilidade de sanções e de retaliação por parte dos americanos, abrindo-se a porta à imposição pelos EUA de taxas alfandegárias mais elevadas sobre a Europa. Com este conflito subiu-se mais um degrau no crescendo da guerra comercial ao nível mundial.