BCE alivia exigências ao BPI pelo segundo ano

O Banco Central Europeu voltou a cortar na exigência de capital feita ao Banco BPI, agora totalmente nas mãos do espanhol CaixaBank. Tudo porque baixou o risco individual da entidade bancária liderada por Pablo Forero.

O supervisor máximo da banca na zona euro, o BCE, tem de olhar para todos os grandes bancos individualmente e define quais os requisitos de capital que têm de ser cumpridos. Há requisitos mínimos iguais para todos (o chamado pilar 1), há reservas que são requeridas tendo em conta a dimensão dos bancos ou da geografia onde se inserem (almofadas de capital) e há uma parte que depende da avaliação feita individualmente no âmbito do chamado SREP – “Supervisory Review and Evalution Process” (pilar 2).

“De acordo com a decisão do BCE no âmbito do SREP, o requisito de Pilar 2 para o Banco BPI em 2019 é de 2%, o que representa uma redução de 0,25 pontos percentuais. face a 2018”, comunicou esta quarta-feira, 20 de fevereiro, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este rácio de 2% é somado ao de 4,5% de requisito mínimo e à fasquia de 3% que é exigida a nível de almofadas, chegando-se à exigência do rácio de capital que mede o peso dos melhores fundos próprios do banco, o denominado common equity tier 1 (CET1), de 9,5% para o presente ano.

Este número quer dizer que o BPI sentiu um alívio em relação às exigências do ano passado. Este rácio CET1 tinha de ser, no mínimo, de 9,75% em 2018, sendo que o pilar 2 desenhado especificamente para a instituição nacional era de 2,25%. Já em 2018 este rácio tinha sofrido uma redução de 25 pontos base (0,25 pontos percentuais) em relação ao ano anterior. Ou seja, o risco baixou desde que o BPI passou para o CaixaBank.

Rácios são cumpridos

O rácio CET 1 do BPI era, no final do ano passado, de 13,2%. “O Banco BPI cumpre os novos rácios mínimos exigidos” nos vários indicadores que são exigidos, não só o CET1, como também o total, em que são contabilizados outros instrumentos para além dos fundos que entram para o rácio CET1.

No caso do rácio total, o mínimo que o BPI poderá apresentar este ano é de 13%, face aos 13,25% exigidos até aqui, sendo que o banco tinha este indicador nos 14,9% no final do ano passado.

Os rácios do BPI são, contudo, mais altos do que aqueles que o BCE pede ao CaixaBank, seu acionista único. O CET 1 mínimo obrigatório é de 8,75% e o rácio total é de 12,25% (em dezembro de 2018, cumpria-os, com 11,7% e 15,2%, respetivamente).

As exigências de capital do BCE ao BPI são divulgadas um dia depois de reveladas as que são pedidas à Caixa Geral de Depósitos. Neste caso, o banco público também cumpre todas as exigências, mas o pilar 2 definido em Frankfurt para a Caixa mantém-se em relação ao ano anterior.