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“É indiscutível que a exoneração de Carlos Costa tem de se colocar”, diz o CDS

Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

TIAGO PETINGA/LUSA

O CDS-PP admite o afastamento do governador do Banco de Portugal, como pedido pelo Bloco de Esquerda. No entanto, os centristas remetem consequências para a comissão de inquérito

O CDS-PP defendeu esta segunda-feira que o governador do Banco de Portugal (Bdp) seja o primeiro a ser ouvido pela comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), não excluindo um pedido de exoneração.

Em declarações à Lusa, o deputado e porta-voz do CDS-PP João Almeida considerou que a atividade anterior de administrador da CGD de Carlos Costa "está a arrastar o Banco de Portugal para o centro do debate", o que considera ser prejudicial para o seu papel de supervisor.

"Entendemos que, se até ao momento do início dos trabalhos da comissão de inquérito, o governador do Banco de Portugal não tomar outra posição sobre essa matéria, é imprescindível que seja ele o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito e, na sequência dessa audição, sejam retiradas consequências e os partidos façam a sua avaliação sobre as condições que o governador terá ou não para se manter no cargo", defendeu.

Questionado se o CDS-PP pondera pedir a exoneração de Carlos Costa, como fez hoje o BE, João Almeida respondeu afirmativamente.

"Quando o supervisor tem um governador que pede escusa num dos processos mais importantes que o banco tem para apurar, é indiscutível que a exoneração tem de se colocar", respondeu.

CDS diz que sempre foi crítico da supervisão

O deputado João Almeida recordou que o CDS-PP "foi sempre muito crítico" do papel da supervisão em relação ao sistema financeiro desde a comissão de inquérito ao BPN. Ainda assim, o partido juntamente com o PSD reconduziu o governador Carlos Costa em 2015, já após a queda do BES, contra aquela que era a oposição da altura.

"A primeira hipótese seria sempre o governador fazer a sua análise e retirar consequências, caso não haja, havendo comissão de inquérito faz sentido ouvir o governador e depois tirar essas consequências", disse.

Para João Almeida, "não pode de maneira nenhuma o BdP estar condicionado pelo facto de o seu governador estar envolvido nesse processo".

O BE apresentou hoje um projeto de resolução no qual pede a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal, considerando que Carlos Costa "não pode estar acima de escrutínio", e defendeu a sua exoneração do cargo.

Numa nota divulgada também hoje pelo BdP, Carlos Costa refere que pediu em novembro para não participar em decisões sobre a auditoria à CGD, em que foi administrador, o que foi aceite na altura.

"Em complemento do comunicado publicado em 8 de fevereiro 2019, o governador esclarece que o pedido de escusa relativamente à participação em deliberações do Banco de Portugal sobre situações abrangidas pela auditoria da EY à CGD foi apresentado na ocasião da primeira deliberação tomada neste âmbito, em 6 de novembro de 2018, e nessa data aceite pelo conselho de administração", lê-se na breve nota divulgada pelo banco central.

As notícias que mencionam Carlos Costa

Na sexta-feira passada, Carlos Costa disse em comunicado que pediu para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria da EY à CGD por ter sido administrador entre 2004 e 2006 e que esse pedido foi aceite pelo Conselho de Administração.

O esclarecimento foi então divulgado a propósito de notícias da revista Sábado e do Jornal Económico.

A revista noticiou que Carlos Costa participou na aprovação de "créditos ruinosos a Berardo e Manuel Fino", depois de consultas a atas da CGD que referem que "esteve em pelo menos quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito nas quais foram aprovados empréstimos a devedores problemáticos".

Já o Jornal Económico noticiou que o governador "ficou de fora do exame que o próprio supervisor está a realizar aos antigos administradores da CGD, apesar de ter estado no banco público entre 2004 e 2006".

Ainda nesse esclarecimento, Carlos Costa dizia que quando foi administrador da CGD era responsável pelas áreas de 'marketing' e internacional e que "não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna".

Contudo, acrescentou, está "totalmente disponível" para prestar os esclarecimentos que o parlamento entenda necessários, "designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objeto da auditoria da EY à CGD".

Carlos Costa está à frente do Bdp desde junho de 2010, tendo sido nomeado pelo Governo PS de José Sócrates e reconduzido para novo mandato -- que termina em 2020 -- pelo executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.